Deputado reúne com MP e motoristas de aplicativos sobre aumento nos combustíveis

Após aumento repentino no preço dos combustíveis nos postos do Amazonas, apesar da redução nas refinarias anunciada pela Petrobras, na última sexta-feira (24), o deputado Álvaro Campelo (Progressistas), tem feito uso do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para reunir com motoristas do serviço de transporte por aplicativo em Manaus para ouvir reivindicações e demandas.

Um dos principais pontos abordados pela categoria, que possui mais de 60 mil motoristas cadastrados na capital, foi a importância do incentivo ao uso do gás natural veicular (GNV), como alternativa para reduzir as despesas com gasolina e álcool e por se tratar de uma fonte menos agressiva ao meio ambiente.

De acordo com o deputado, essas reuniões são uma oportunidade para desfazer uma série de "fake news". “A minha luta começou em 2016, ainda como vereador, quando ingressei em conjunto com o então Defensor Carlos Almeida e com o Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, Dr. Marco Salum, com uma Notícia Crime no GAECO (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), pedindo a investigação de formação de cartel em Manaus.

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Além disso, também ingressei uma Ação Civil Pública (ACP), em conjunto com a OAB-AM, pedindo que houvesse o repasse das reduções de preços aos consumidores, conforme anúncios feitos pela Petrobras. No dia 20 de fevereiro de 2019, apresentei em sessão plenária da Aleam, um requerimento com o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina no Estado, o que diminuiria o valor para os consumidores", afirmou.

Foto: Reprodução

Na tarde desta terça-feira (28), em reunião entre o deputado Álvaro Campelo e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas, Dra. Sheyla Andrade, ficou definida a realização de uma audiência entre o MP, Aleam e órgãos de defesa do consumidor, na sede do MPAM, no dia 3 de fevereiro de 2020, às 9h, para tratar do andamento das medidas judiciais que serão tomadas, a partir do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Ao contrário do que tentam levianamente fazer a população crer, o resultado de toda a investigação, que aponta indícios de colusão no segmento, ou seja, formação de cartel, está nas mãos do Ministério Público.

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Aumento no combustível

Campelo afirmou, ainda, que o próprio Presidente Jair Bolsonaro, foi categórico ao afirmar que o caminho para a redução no preço dos combustíveis é o fim do monopólio da Petrobras e acabar com as distribuidoras. “Sem concorrência não há preço justo e viável para o consumidor. Não há como continuarmos com essa política de ‘monopólio da Petrobrás’ e com a existência dos "atravessadores", que são as distribuidoras. Nós continuaremos a enfrentar preços abusivos e aumentos repentinos sempre", disse Campelo.