Deputados apresentam nove Projetos de Lei e seis requerimentos

O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT) apresentou na útlima quinta-feira (6), durante a Sessão Plenária, um Projeto de Lei (PL) de sua autoria, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em que eleva o sanduíche conhecido como “X-Caboquinho”, à condição de patrimônio cultural, de natureza material e imaterial em todo o Estado do Amazonas.

O sanduíche “é uma iguaria especial e sem comparação, além de ser essencialmente amazonense. Geralmente essa iguaria é consumida no café da manhã ou em qualquer hora do dia. É uma das iguarias mais pedidas em feiras e lanchonetes de Manaus e outras cidades do interior do Amazonas”, destacou o deputado Adjuto Afonso.

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O Projeto de Lei, submetido à apreciação do Plenário visa reconhecer como patrimônio cultural, de natureza material e imaterial alimentar da culinária regional amazonense um dos seus principais protagonistas do cenário de sua culinária local, o sanduíche de tucumã composto dos seguintes ingredientes: pão francês ou tapioca com manteiga recheado com fatias de queijo de coalho passado na chapa e lascas de tucumã.

Acompanharam o deputado Adjuto Afonso com a apresentação de PLs, os deputados Ricardo Nicolau (PSD), Carlinhos Bessa (PV) e Therezinha Ruiz (PSDB). Alessandra Campêlo (MDB) apresentou dois projetos.

Os projetos e requerimentos foram deferidos pela Mesa Diretora e passando a tramitar serão encaminhados às Comissões Técnicas da Casa.

Troco solidário

Quanto à apresentação de requerimentos, a deputada estadual Therezinha Ruiz encaminhou à Mesa Diretora proposta de indicação ao governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), referente à destinação do “troco solidário” repassados por clientes das redes de supermercados, farmácias e comércios em geral, para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (FEDI), regulamentado pela Lei n° 190/2018.

O Fundo Estadual dos Direitos do Idoso é um instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos idosos no Estado do Amazonas.

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As deputadas Therezinha Ruiz, Dra. Mayara (PP) e Joana Darc (PR), apresentaram um requerimento cada; Belarmino Lins (PP), dois; e, Adjuto Afonso, quatro.