29 de Marco de 2024 - Ano 10
NOTÍCIAS
Política no Amazonas
21/11/2019

Deputados já apresentaram 101 emendas ao Projeto do Orçamento Estadual 2020

Foto: Divulgação / Alem

Os deputados estaduais protocolizaram na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), até esta quinta-feira (21), um total de 101 emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei nº 685/2019, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que projeta receitas e despesas para o exercício financeiro do governo de 2020.

 

A previsão, segundo o presidente da Casa, Josué Neto, é que após a análise das emendas na Comissão a matéria seja votada até o dia 19 de dezembro em plenário.

 

O relator do PLOA e presidente da CAE/Aleam, deputado Ricardo Nicolau (PSD), informou que até o momento não foram apresentadas emendas coletivas ao orçamento. Mas os deputados ainda terão, a partir desta sexta-feira (22), mais cinco dias para apresentar emendas, até o dia 28 deste mês.

 

Veja também

 

Arthur Neto é denunciado ao MPE por não prestar esclarecimentos no Caso Flávio

 

‘A BRONCA DO ZACA’: ‘Betinha’ entra na justiça para tentar calar o ‘PORTAL DO ZACARIAS’. Quer indenização por danos morais. Mas não explica como ficou milionária da noite para o dia

 

Nicolau também informou que após o prazo de apresentação de emendas ao PLOA 2020, a CAE vai promover uma reunião interna com os parlamentares, para deliberar sobre todas as emendas, corrigindo eventuais vícios de iniciativa.

 

 

Em números

 

 

O Orçamento estimado pelo Executivo para o próximo ano é de R$ 18,9 bilhões, e desse valor, R$ 7,8 bilhões serão destinados para as áreas de educação (R$ 2,9 bilhões), de saúde (R$ 2,6 bilhões), e de segurança (R$ 2,3 bilhões), que são receitas vinculadas, com gastos obrigatórios.

 

Da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada em R$ 13,9 bilhões, as emendas impositivas dos deputados poderão direcionar um total de R$ 167,8 milhões, correspondente a 1,2%. Com uma cota de R$ 6,9 milhões para cada deputado, as emendas seguem o percentual de vinculação para saúde (12%) e educação (25%). O restante é de livre destinação de rubricas.

 

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no FacebookTwitter e no Instagram.

Entre no nosso Grupo de WhatsApp.

 

Encerrando o prazo do dia 28, para a apresentação das emendas parlamentares, o relator da matéria terá até o dia 9 de dezembro para apresentar ao Plenário o parecer final. A Aleam terá até o dia 19 de dezembro para votar o PLOA, de acordo com o calendário de tramitação.

 

LEIA MAIS
DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome:

Mensagem:

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

Acompanhe o Portal do Zacarias nas redes sociais

Copyright © 2013 - 2024. Portal do Zacarias - Todos os direitos reservados.