Desembargador Domingos Chalub é empossado presidente do TJ-AM

O desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira foi empossado, na manhã desta sexta-feira (3), como novo presidente da Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2020-2022.

Em sessão de solenidade inédita e histórica, os novos membros da Corte foram empossados em uma sessão virtual, devido à pandemia do novo coronavírus.

Também foram empossadas as desembargadoras Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge para ocupar, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal, para o mesmo mandato de dois anos.

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O desembargador Chalub substitui o então presidente, desembargador Yedo Simões de Oliveira, que assumirá na próxima semana a direção da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). O novo período de gestão terá início neste sábado, 4 de julho.

Carla Reis substituirá o desembargador Wellington Araújo, atual vice-presidente da Corte. Nélia Caminha, por sua vez, sucederá o desembargador Lafayette Vieira Júnior, atual corregedor-geral de Justiça.

Sessão histórica

Desde a instituição do Poder Judiciário Estadual, no ano de 1892, esta é a primeira vez em que a posse dos novos dirigentes do Tribunal não acontece em solenidade presencial, tradicionalmente realizada no Teatro Amazonas.

De acordo com a Divisão de Cerimonial do TJAM, além dos 26 desembargadores que integram a Corte Estadual, 14 autoridades participaram da Mesa de Honra Virtual da solenidade, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Soares Martins; o ministro do STJ, Mauro Campbell Marques e as principais autoridades locais.

Participaram, além de membros da Corte do TJ-AM, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito Arthur Neto. Arthur acompanhou a solenidade de dentro do hospital, onde está internado e passa por tratamento após testar positivo para Covid-19.

Trajetória

O desembargador Domingos Chalub foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) no dia 14 de abril. Em eleição virtual, Chalub venceu por 20 votos a 4 , vencendo a desembargadora Socorro Guedes. Um voto foi em branco.

Nascido em Manaus, Domingos Jorge Chalub Pereira tem 69 anos e é casado com Maria Lúcia Lima e Silva Chalub. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, ele foi inspetor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e, na advocacia, construiu uma trajetória reconhecida nas áreas de Processo Criminal, Civil e Eleitoral.

Chalub trilhou cominho com atuação no Tribunal do Júri e militou nos Tribunais Superiores. Em 2004, ingressou na magistratura, pelo critério do Quinto Constitucional em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).

Na Corte Estadual, já exerceu os cargos de vice-presidente e de presidente (2009 a 2010) e, antes de eleito, integrava a Segunda Câmara Cível, além de coordenar a Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal (Eastjam).

Vice-presidente

Natural de Manaus e graduada em Direito e em Pedagogia pela Universidade Federal do Amazonas, a desembargadora Carla Maria dos Santos Reis tem Mestrado em Direito de Família e das Relações Sociais pela PUC-SP.

A desembargadora ingressou na magistratura em 1989, como primeira colocada no concurso público, e iniciou a carreira como juíza da Comarca de Urucurituba. Depois, foi titular da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara.

Promovida à 2.ª Entrância, na Comarca de Manaus foi juíza da 1.ª Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos e, em seguida, foi a primeira juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atuando na instalação da nova unidade judiciária especializada do TJAM. Posteriormente, foi juíza da Vara da Infância e da Juventude.

Em 2010, foi promovida a desembargadora. Até então, integrava a Primeira Câmara Criminal do TJAM e coordena o Comitê da Mulher em Situação de Risco.

Corregedora Geral de Justiça

Nascida em Manaus, a desembargadora Nélia Caminha Jorge é formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Nélia assumiu o cargo de juíza substituta de carreira do TJ-AM em 1989, na Comarca de Humaitá. Foi também titular nas Comarcas de Careiro e Careiro da Várzea.

Fotos: Divulgação

Em 1994, promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de juíza de Direito da 2.ª Entrância, assumiu a 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus. Foi designada para atuar como juíza dirigente do Juizado Especial de Pequenas Causas, atualmente Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC's) em 1995. No ano seguinte, foi a juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Em 2001, ocupou o cargo de juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJAM.

Atuando como juíza auxiliar do TRE, foi, novamente, coordenadora da Propaganda Eleitoral no pleito de 2002. Em 2004, foi designada para exercer suas funções como juíza auxiliar da Presidência do TJ-AM. No mesmo ano, atuou como juíza presidente das Eleições Municipais. Em 2005, foi escolhida como membro efetivo na classe de magistrados junto ao TRE, sendo empossada em janeiro de 2006.

Nas gestões do desembargador João de Jesus Abdala Simões, como corregedor-geral de Justiça e vice-presidente do TJAM, foi designada como juíza Auxiliar. Em março de 2009, foi removida para titularizar a 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital e designada para atuar como juíza auxiliar na Presidência do TJAM no biênio 2012/2014.

A nova corregedora exerceu as funções de juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (2015/2017). Em 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora. Inicialmente, atuou perante a Segunda Câmara Criminal e depois passou a compor a Terceira Câmara Cível, da qual é a atual presidente.

Ela também coordena os Juizados Especiais Cíveis e Criminal do TJAM e preside a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.

G1