Detentos trabalham em reforma de núcleo da Defensoria para reduzir pena

Cinco detentos do Centro de Detenção Provisória Masculino II estão trabalhando na reforma do prédio do Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para reduzir o tempo de duração de suas penas.

A utilização dos presos para a realização de serviços de reparo no local faz parte de uma parceria entre a DPE-AM e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), visando a remição de pena e a ressocialização.

Os detentos estão trabalhando na construção de um banheiro, conserto do telhado e infiltrações, além da pintura do local. Eles fazem parte do projeto de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”, criado este ano pela Seap.

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O grupo é acompanhado por cinco escoltas e recebem orientações de servidores da Defensoria para a realização dos trabalhos.

A Diretoria Administrativa planejou a reforma do prédio para o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro. “Tivemos conhecimento de que algumas secretarias de Estado estavam trabalhando em parceria com internos do sistema prisional, com bom comportamento e sob escolta, e decidimos aderir à ideia. Eles virão em dias específicos, sendo orientados pela Gerência de Serviços”, explicou a defensora pública Adriana Tenuta, diretora administrativa da Defensoria.

De acordo com Adriana Tenuta, a Defensoria orienta e disponibiliza o material para o trabalho de reforma do prédio e os internos entram com a mão de obra. “A vinda deles otimiza nosso serviço, de forma que as reformas sejam concluídas no recesso. No prédio criminal também ocorre o plantão da Defensoria, de forma que as obras lá realizadas precisam ser rápidas”, informou.

O diálogo para a parceria com a Seap foi iniciado pelo defensor público Theo Eduardo Costa, coordenador do Núcleo de Atendimento Prisional da Defensoria.

Remição – O projeto de ressocialização “Trabalhando a Liberdade” prevê a remição de pena pelo trabalho não remunerado e é um benefício conferido ao preso, seja ele provisório ou já condenado, de que a cada três dias trabalhados, será remido um dia de pena.

O trabalho do preso poderá ser executado tanto dentro do estabelecimento prisional, quanto de forma externa.

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A Seap já realizou parcerias semelhantes, visando a redução de penas, com outros órgãos públicos. Entre eles, a Secretaria de Cultura, Secretaria de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), Polícia Militar e Polícia Civil.