Em novo capítulo judicial, eleição da Federação Amazonense de Futebol é suspensa

A eleição para a Federação Amazonense de Futebol (FAF), que estava marcada para a manhã desta quinta-feira, dia 5 de maio, foi suspensa por meio de uma decisão do Juiz Roberto Santos Taketomi, titular da 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O pedido foi feito pela FAF.

Essa decisão é mais um capítulo da eleição da FAF, que a pedido das ligas de futebol do estado, estava prevista para ocorrer com o aval da Justiça. A última decisão favorável era do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, também do TJ-AM.

O juiz Roberto Santos Taketomi baseia-se no artigo 300 do Código de Processo Civil de 2015, no qual alega que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

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Alega-se que o estatuto da FAF não foi obedecido referente ao prazo mínimo de oito dias de antecedência para publicação do edital de convocação. Além disso, segundo a decisão, não foi observado o requisito de registro das chapas candidatas no setor competente da FAF, ou seja, na secretaria.

Imagens: Reprodução

Entenda porque a eleição parou na Justiça

Como a FAF não convocava eleições, no dia 22 de abril as ligas e os clubes realizaram uma Assembleia Geral Extraordinária. A FAF, que não participou, entrou na Justiça Comum e alegou que a convocação era ilegal e ilegítima, visto que toma os poderes do presidente e viola o estatuto da federação.

Em primeira instância, o juiz plantonista do TJ-AM, Francisco Carlos G. de Queiroz, decidiu favorável à federação e anulou as eleições. No mesmo dia, as ligas recorreram e o desembargador plantonista Lafayette Carneiro Vieira Júnior derrubou a liminar da FAF e decidiu que as eleições poderiam ocorrer.

Na sequência, no dia 26 de abril, a FAF recorreu mais uma vez, na tentativa de anular as eleições. Mas o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes decidiu favorável às ligas e, mais uma vez, manteve as eleições.

Convocação das eleições da FAF

As eleições foram definidas após as ligas e mais cinco clubes convocarem uma Assembleia Geral Extraordinária, no último dia 22 de abril. No total 34 entidades filiadas à FAF assinaram o documento. Destes, cinco clubes profissionais: Princesa do Solimões, São Raimundo-AM, CDC Manicoré, Penarol-AM e Tarumã.

Atualmente, o presidente em exercício da FAF é Pedro Augusto, vice-presidente de Dissica Valério Tomaz, que comanda a entidade há mais de 30 anos. Pedro assumiu, de maneira não oficial, após Dissica se afastar por questões de saúde.

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Na eleição que ocorreria nesta quinta-feira, apenas a chapa "A mudança vai chegar", com Ednaílson Rozenha, ex-presidente do Fast, e Eufrásio Filho, estava inscrita. A outra chapa "Será Por Ti Futebol Amazonense", do presidente de honra do Manaus, Luis Mitoso, com o vice presidente da FAF, Pedro Augusto, não se inscreveu.