Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Uma suposta engrenagem montada pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Yara Lins para beneficiar o filho, Fausto Vieira dos Santos Júnior, candidato a deputado estadual nas atuais eleições, está agitando as redes sociais e já pode dar bastante trabalho à Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM).
Um deputado estadual também manifestou ao Portal do Zacarias sua disposição de recorrer a uma Emenda Constitucional para coibir o absurdo.
Se a Justiça Eleitoral investigar e a tal engrenagem tiver fundamento, será lamentável ter que admitir que o TCE esteja deixando de exercer sua atividade fim de fiscalizar a gestão pública estadual e municipal para tentar eleger “pimpolhos” vinculados a membros do tribunal.
No pleito de 2014, o então conselheiro Josué Filho, presidente do TCE, chegou a ser alfinetado nas redes sociais por causa de supostas gestões em favor do filho Josué Neto, um dos mais votados na batalha eleitoral daquele ano, quando presidia a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Há agora o caso do ex-procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto Almeida, pai de Carlos Alberto de Almeida Filho, ex-titular da Defensoria Pública Especializada no Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC), candidato a senador nas eleições 2018.
Vale observar também que, recentemente, a Casa Civil do Governo do Estado e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM) em 2017 viraram comitês politiqueiros de pretensos candidatos no pleito deste ano. Foram denunciados pelo Portal do Zacarias e logo a seguir o governador Amazonino Mendes cortou, com golpes de afiada tesoura, os dois cidadãos “espetinhos” que transformaram os órgãos em vergonhosos comitês eleitoreiros.
É importante alertar também o TRE-AM para o fato de atualmente a Casa Civil do governo ser comandada pelo senhor Arthur César Zaluth Lins, não por acaso irmão de um candidato a deputado estadual, Afonso Lins.
Emenda moralizadora
Em contato, na manhã de hoje com o Portal do Zacarias, um parlamentar estadual informou que envidará estudos, neste período de recesso legislativo, visando a apresentação de uma Emenda Constitucional para coibir situações de pré-campanha eleitoral dentro do TCE-AM.
Pela emenda, ficam impedidos de concorrerem a cargos eletivos de vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, prefeito e governador do Estado parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, dos conselheiros, procuradores e auditores do TCE-AM enquanto estiverem no exercício das respectivas funções. “Isso daria um basta nos desvios pré-eleitoreiros”, disse o parlamentar, completando: “Nossa emenda acabará com a brincadeira de conselheiros influenciarem gestores públicos, principalmente aqueles com pendências de julgamento, convencendo-os a apoiar ‘pimpolhos’ candidatos”.