Em discurso durante evento organizado pela OAB, Fachin defendeu o estado democrático de direito e criticou indiretamente o presidente Jair Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) , disse nesta segunda-feira (1º), no Fórum da OAB Nacional, que "a democracia brasileira está sob ataque" e que conquistas do estado de direito democrático e da legalidade constitucional estão ameaçadas".
“Se vamos tratar da democracia participativa, é fundamental que tenhamos presente uma recessão democrática que vivenciamos. A democracia brasileira está sob ataque."
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“Está armada à fuga da Constituição. […] O momento é de alerta. Basta ver o que está acontecendo no país. Além da tragédia pandêmica que assola o país, envenena-se todos os dias com os atentados à liberdade de imprensa, a apologia à ditadura, à tortura, à repressão política, às intimidações inadmissíveis a outros poderes, a depreciação do valor do voto, e ao incentivo às armas e à violência… e ainda incitações à animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis. Sintomas graves que compõe a quadro presente ”, disse Fachin, em clara crítica ao governo Jair Bolsonaro.
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“Nada obstante, lembremos que neste século 21, pela primeira vez na história são mais numerosas as nações que possuem governos democráticos, daquelas submetidas a governos autoritários. Há, entretanto, intermitências e severos retrocessos. Uma democracia é uma conquista que exige vigília e proteção ”, completou.
Fonte: iG