28 de Marco de 2024 - Ano 10
NOTÍCIAS
Geral
28/03/2020

Governo proíbe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por 30 dias

Foto: Reprodução

Medida abre algumas exceções, como para cônjuges, pais e filhos de brasileiros ou imigrante com residência de caráter definitivo Fonte: undefined - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2020-03-27/governo-proibe-entrada-de-estrangeiros-de-qualquer

O governo federal proibiu nesta sexta-feira (27) a entrada , por via área, de estrangeiros de qualquer nacionalidade. A medida passa a valer na próxima segunda-feira, tem validade de 30 dias e é destinada a frear a propagação do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Na quinta-feira, o país já havia imposto a mesma restrição nos portos. E, na semana passada, as fronteiras terrestres com 10 países da América do Sul também há haviam sido fechadas.

 

A restrição de entrada não se aplica a: brasileiro, nato ou naturalizado; estrangeiro cônjuge, filho, pai ou curador de brasileiro; imigrante com residência de caráter definitivo; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiros cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou portador de Registro Nacional Migratório.

 

Também não se aplica a passageiro que esteja fazendo escala no país, desde que não saia da área internacional e que o país de destino admita seu ingresso, para o transporte de cargas e para um pouso técnico para abastecimento de combustível.

 

Veja também

 

Trabalhador poderá solicitar o seguro-desemprego 100% on-line

 

'Emocionante rever os amigos', diz menino que celebrou 10 anos em festa por videochamada

 

O descumprimento das regras levará à deportação ou repatriação imediata e à inabilitação de pedido de refúgio além de responsabilização penal, civil e administrativa.

 

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no FacebookTwitter e no Instagram

Entre no nosso Grupo de WhatsApp.

 

A portaria que determina a restrição é assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

 

iG

 

 

LEIA MAIS
DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome:

Mensagem:

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

Acompanhe o Portal do Zacarias nas redes sociais

Copyright © 2013 - 2024. Portal do Zacarias - Todos os direitos reservados.