INSS começa a pagar benefícios com novo mínimo

O INSS começa a pagar hoje os benefícios de fevereiro com o novo valor do salário mínimo de R$ 1.045. Nesta leva estão aposentadorias, pensões e outros benefícios previdenciários com final de benefício 1. Amanhã, recebe quem tem final 2 e na sexta-feira os segurados de número 3. Os pagamentos darão uma parada no Carnaval e dia 27 será retomado com o as inscrições finalizadas em 4. O calendário para quem recebe o piso previdenciário vai até 6 de março.

Esse é o primeiro mês com o novo valor. Os beneficiários que recebem um salário mínimo tiveram reajuste nos valores referentes a janeiro, de R$ 998 para R$ 1.039 - e agora em fevereiro tiveram nova correção. De acordo com o governo, o objetivo do novo reajuste foi evitar perdas inflacionárias.

E por que um mínimo e dois valores diferentes? O governo ao fixar o valor do salário mínimo em R$1.039 se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. O indicador que serve de base para o cálculo do salário mínimo ficaria em 3,86%. No entanto, posteriormente, o IBGE informou que o INPC foi de 4,48%, ou seja, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.

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Mas para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi), o reajuste é insuficiente. "Não recompõe o poder de compra do salário mínimo", adverte Inocentini.

Os beneficiários que recebem acima do mínimo, não terão novo reajuste. O aumento concedido foi de 4,48%, elevando o teto dos benefícios do INSS de R$5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020.

Pelo menos R$ 1.053

Até o ano passado no cálculo do reajuste, que garantia o ganho real, eram levados em conta a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB). "Se a fórmula anterior fosse aplicada, a regra levaria em consideração o crescimento do PIB de 2018, que foi de 1,1%. E mais o INPC de 4,48%", afirma Tonia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindnapi. "Com o PIB nós teríamos um mínimo de R$ 1.053", diz.

Sindicato vai cobrar diferença do mínimo

Os beneficiários do INSS que receberam em janeiro o salário mínimo com correção abaixo da inflação de 2019 deixaram de ganhar R$ 137,4 milhões. O valor é referente a diferença de R$ 6 entre o piso de R$ 1.039, depositado para 22,9 milhões de beneficiários inscritos na folha do mês passado, e o novo salário mínimo de R$ 1.045. E no que depender do Sindicato Nacional de Aposentados e Idosos (Sindnapi) os aposentados poder ter esse valor incorporado aos benefícios do INSS.

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SegundoTonia Galleti, coordenadora do Sindnapi, na próxima semana haverá uma reunião entre representantes do sindicato com Bruno Bianco, secretário especial de Previdência, e Leonardo Rolim, presidente do INSS. "É preciso buscar um entendimento", diz.

A diferença de R$ 6 vai valer para aposentadorias, pensões por morte, auxílios-doença, benefícios assistenciais e outros. 

O Dia