28 de Marco de 2024 - Ano 10
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Manaus
09/05/2019

Ipem-AM apreende balanças comerciais irregulares de feiras e mercados de Manaus, em operação realizada pelo MPE-AM

Foto: Alexandre Vieira / Ipem-AM

 O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (9/5), 43 instrumentos de balanças comerciais. Foram encontradas irregularidades em quatro deles, sendo duas balanças de modelo importado, sem a aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro; uma falsificada; e um modelo de balança nacional que lesava o consumidor em 40 gramas, indicando peso acima do real.

 

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 De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, a operação é resultado de um grupo de trabalho de fiscalização, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE-AM), Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) e outros órgãos estaduais.

 

 

 “A ação é preventiva. No que compete ao Ipem, verificamos se as balanças utilizadas nas relações comerciais atendem à legislação do Inmetro. O objetivo é atestar se o consumidor realmente está pagando pelo peso justo, se aquela informação indicada na balança é verdadeira”, explicou o presidente do Ipem no Amazonas.

 

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O órgão iniciou em janeiro deste ano a primeira fiscalização em todas as feiras e mercados da capital, na qual foram apreendidas mais de 30 balanças. “Nesta operação, o Ipem realiza a supervisão, para verificar se as balanças fiscalizadas em janeiro continuam aprovadas, e tirar de circulação aquelas que estão levando prejuízo e fraude à sociedade”, acrescentou Brito.

 

Penalidades

 

 

Ao identificarem fraudes, os comerciantes irregulares estão sujeitos às penalidades previstas na lei, como a apreensão da balança, advertências ou aplicação de multas, que podem chegar a R$ 15 mil, dependendo do tipo de irregularidade e grau de reincidência.

 

Ouvidoria

 

Fotos: Alexandre Vieira / Ipem-AM

 

O órgão disponibiliza um canal de atendimento ao consumidor e comerciantes para mais informações ou denúncias, no telefone 0800 092 2020, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

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