Joias e bijuterias serão fiscalizadas pelo Ipem Amazonas

Uma nova tecnologia será utilizada para verificar a presença de metais pesados em joias e bijuterias comercializadas no estado, que passarão a ser fiscalizadas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), a partir deste mês. O objetivo é verificar se, na composição dos produtos, aparecem materiais como cádmio e chumbo – que são altamente agressivos aos organismos vivos.

Com a fiscalização pelo órgão, o Amazonas passa a integrar os nove estados do Brasil que utilizarão o Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X, para realizar, in loco, as análises dos produtos. O titular do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito destaca a importância da nova tecnologia, que trará mais segurança para os usuários dos produtos.

“Os ensaios realizados pelo equipamento trarão mais segurança e precisão na analise da composição das joias e bijuterias, identificando se existe existem o cádmio e chumbo, bem como os seus percentuais permitido pela legislação”, disse Márcio Brito.

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De acordo com a Portaria nº 43 de 2016, do Instituto nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o cádmio e o chumbo não possuem funções biológicas benéficas nos organismos vivos, e possuem elevada persistência ambiental. Os efeitos de curto ou longo prazo do cádmio afetam notadamente as funções renais e hepáticas, além de ser, reconhecidamente, um agente carcinogênico humano e pode causar danos ao meio ambiente.

No Brasil fica proibida a comercialização de joias e bijuterias com concentrações de cádmio e chumbo iguais ou superiores respectivamente, em peso, a 0,01% e 0,03%, do metal presente no produto, de uso adulto ou infantil, vendidos ou entregues em forma de brinde, de forma isolada ou como parte integrante de outro produto. A regra vale para qualquer adorno, masculino ou feminino, de metal ou não, bem como os acessórios para o cabelo; pulseiras, colares e anéis; piercings; adornos para os pulsos, incluindo relógios e outros; abotoaduras e brincos.

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Todos os estabelecimentos comerciais serão fiscalizados e, caso sejam identificados produtos com percentuais de cádmio e chumbo acima do permitido conforme a Portaria, os mesmos serão notificados, com prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, e estarão sujeitos as penalidades previstas na lei, como advertência e multa que podem chegar a R$ 1,5 milhão.