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08/11/2019

Lula deixa a prisão em Curitiba após autorização da justiça

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Foto: Divulgação

O ex-presidente discursa para militantes petistas em Curitiba

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de deixar a carceragem da Polícia Federal, onde está preso desde abril do ano passado. Ele se beneficiou de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida nesta quinta-feira (07), que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.

 

O petista deixa a prisão após decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba. A juíza Carolina Lebbos, que estava no lugar do ex-juiz Sergio Moro, que foi quem autorizou a prisão de Lula, está de férias. De acordo com o Código de Processo Penal do Brasil, o alvará de soltura deve ser expedido pela mesma instância que proferiu a sentença condenatória. 

 

“Observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”, escreve o juiz.

 

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“Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade”, prossegue.

 

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De acordo com líderes do PT, o ex-presidente fará agora um pronunciamento para os integrantes da Vigília Lula Livre, que estão na saída da sede da PF. Depois, ele deve voar para São Paulo e voltar para São Bernardo, cidade em que tem casa.

 

Revista Exame

 

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