Amazonino Mendes
Por Célio Bentes, repórter político do PORTAL DO ZACARIAS - O governador-tampão Amazonino Mendes (PDT) continua aprontando das suas e revivendo os tempos do caciquismo político do passado. Não foi por acaso que ele reeditou o 3º Ciclo, uma proposta equivocada e que em ano eleitoral se apresenta como um dos maiores instrumentos para compra de votos.
Como um lobo vestindo pele de cordeiro, Amazonino fez um discurso choroso se queixando por não permitirem que ele trabalhe seu programa de governo voltado ao setor primário. MENTIRA!
Vamos percorrer os caminhos que culminaram nesse espetáculo de compra de votos e total desrespeito às leis, decretos e instituições como o TRE-AM, MPE-AM e TCE-AM, esses com pouca ou nenhuma ação concreta para estancar essa afronta.
Tudo se inicia nos gabinetes da Secretaria de Produção Rural (Sepror) e da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS-AM), esta última servindo de Comissão de Licitação da dita secretaria em um ato deliberado de fuga da Comissão Geral de Licitação, órgão oficial de licitações do Estado do Amazonas, e único órgão do Estado legalmente autorizado a fazer Pregão Eletrônico, este com uma abrangência continental, tendo em vista que as salas de licitações são virtuais e abrem a concorrência para um maior número de empresas interessadas.
Convenhamos que uma licitação desse porte, na modalidade Pregão Presencial, é no mínimo um impropério, mas foi exatamente o que o governador-tampão Amazonino Mendes fez: tratou de fazer as cotações de forma esdrúxula, com empresas velhas conhecidas, em um processo “capenga” de zelo com a legislação vigente, cheio de erros e atropelos, que veio a público denominado de Pregão Presencial 001/2018 Registro de Preços 001/2018, autos do processo Nº 01.01.018502.00000091.2018 – ADS.
Tal licitação feita pela ADS-AM é um assalto às verbas públicas, sobretudo quando se analisa a legislação em vigor, pois a Agência em questão não possui em seu orçamento anual valores próximos aos que foram licitados, excedendo o quantitativo plausível em uma proporção vista até por cegos; e mais: sem nunca ter adquirido qualquer dos itens contidos nos lotes para uso do próprio órgão, uma evidente burla ao Pregão Eletrônico.
Ressalte-se que a Secretaria de Produção Rural não possui com a ADS vínculo de submissão hierárquico, tratando-se apenas de um meio pelo qual o Estado, único acionista daquela empresa pública, faz o repasse financeiro para que ela proceda seus afazeres estatutários.
Deste modo, o embuste do velho cacique afirmando ser um Projeto de Governo se mostra no objeto da referida licitação, qual seja: “Aquisição pelo Menor Preço Global, por Lote, de equipamentos agrícolas para atender as necessidades da ADS e Sistema SEPROR.”.
Oora, o objeto é vago e equivocado, tendo em vista inúmeros itens adquiridos pelo governo que fogem a esse rótulo, e o mais gritante é que no fim do mesmo não se explica para que estão sendo adquiridos os bens; “necessidades da ADS e sistema SEPROR”. Quais? De qual programa? Como será distribuído? Qual o critério de escolha/divisão?
Todas estas são duvidas que permeiam a cabeça dos leitores. As vencedoras do certame foram: MZF Comércio, Importação e Representação LTDA, a mais "sortuda", tendo recebido do Governo o valor global de R$ 37,8 milhões, referentes a três dos seis lotes que ela venceu no certame.
A vergonha foi tanta que ela pediu desistência de um dos itens ganhos, abrindo mão em favor da segunda colocada, Big Trading e Empreendimentos LTDA (R$ 11,7 milhões).
A Juruá embolsou R$ 11,5 milhões; a Rezende Caminhões, R$ 11,3 milhões; e a Agrícola Rio Preto LTDA, R$ 2,7 milhões.
Os donos de parte dessas empresas têm amizade de longa data com Amazonino Mendes.
Falando nos amigos do rei, ou melhor, do cacique, vamos expor o motivo que o levou a fugir da Comissão Geral de Licitação e do tão temido Pregão Eletrônico.
O motivo é evidente: a facilidade em se fazer uma panelinha fechada somente com empresários locais, em sua maioria velhos conhecidos.
A MZF Comércio, Importação e Representação LTDA pertence ao empresário Ivair Ferreira, o mesmo da empresa Millenium Locadora LTDA, apadrinhada para ganhar o contrato de R$ 14.000.000,00 milhões no Pregão Eletrônico (PE) 632/18 da Comissão Geral de Licitação, para a locação de 18 veículos destinados ao quadro de ambulâncias da Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
A Juruá Estaleiros e Navegações LTDA, que embolsou R$ 11,5 milhões, tem como proprietário o empresário Marmude Correia Camely, da família Cameli, que mantém uma relação estreita com o governador Amazonino Mendes desde a década de 1990.
Enquanto isso, nós pobres plebeus, continuamos sem saúde, com uma segurança digna dos piores países, somente nos restando clamar por olhos mais atentos dos responsáveis em fazer cumprir as leis vigentes no País e no Estado. Nos Socorram antes que seja tarde demais!
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