Plenário virtual prevê que ministros depositem votos no site, em lugar das sessões por videoconferência. AGU pede que Bolsonaro seja autorizado a depor por escrito sobre suposta interferência na PF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu enviar ao plenário virtual, entre os dias 2 e 9 de outubro, a análise da possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito sobre a suposta interferência na Polícia Federal.
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tenha direito a escolher a data e o formato do próprio depoimento. O relator original do pedido, ministro Celso de Mello, já negou essa possibilidade e autorizou a Polícia Federal a marcar uma oitiva presencial.
Marco Aurélio Mello assumiu o andamento do caso porque Celso de Mello está de licença até o próximo sábado (26).
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No plenário virtual, em vez de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF. Após o voto do relator, os demais membros do Supremo podem pedir que o caso seja "puxado" para julgamento nas sessões presenciais – que estão sendo realizadas por videoconferência por causa da pandemia.
O inquérito aberto em maio tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Bolsonaro nega ingerência na PF. A polícia pediu ao STF mais 30 dias para concluir a apuração do caso. O presidente da República aparece no inquérito como investigado.
Ao deixar o ministério, Moro afirmou que havia sofrido pressão de Bolsonaro para alterar o comando de superintendências da Polícia Federal e para compartilhar relatórios de inteligência da corporação. O inquérito aberto no STF apura se as declarações de Moro são verdadeiras.
Decisão 'mais rápida'
À TV Globo, Marco Aurélio Mello disse que resolveu pautar o recurso no plenário virtual porque a decisão é mais rápida.
"Por videoconferência não julgamos quase nada, continuamos na morosidade de sempre. Julgamos dois processos por sessão, se tanto. No virtual, cada ministro insere o voto, e você toca [o julgamento] mais rápido. No plenário, por videoconferência, continuamos na mesmice, não conciliando rapidez com conteúdo", declarou.
Na decisão desta quarta, o ministro escreve que precisa dar celeridade ao caso.
"A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos", diz o documento.
O ministro decidiu liberar o recurso da AGU para julgamento depois que o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer favorável ao depoimento de Bolsonaro por escrito.
O chefe da PGR diz que há argumentos suficientes para derrubar o posicionamento de Celso de Mello – que defendeu que, na posição de investigado, Bolsonaro não teria direito a escolher data, horário ou formato do depoimento.
"Cumpre ressaltar a inconsistência do raciocínio jurídico segundo o qual poderia o presidente da República deixar de comparecer ou, comparecendo, permanecer silente, situações em que nada acrescentaria à apuração em curso, mas não poderia ele prestar esclarecimentos por escrito, mediante manifestação passível de consideração como elemento informativo documental", escreveu Aras.
Inquérito suspenso
Fotos: Reprodução
Já como "relator substituto" do caso, na última semana, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a tramitação do inquérito que investiga o presidente até que o recurso da Advocacia-Geral da União fosse analisado.
A AGU pediu que o plenário do STF defina se Bolsonaro pode, ou não, apresentar manifestação por escrito.
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O presidente do Supremo, Luiz Fux, já havia indicado que faria uma consulta aos colegas para definir a melhor data para levar o caso a plenário. Uma das possibilidades era deixar que a questão fosse enfrentada após a aposentadoria de Celso de Mello, que deixará o STF em novembro ao completar 75 anos.
G1
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