Bandeira da Nigéria, onde a própria constituição do país não estabelece a punição por blasfêmia
Omar Farouq, um menino de 13 anos, foi condenado a passar dez anos na prisão por ter feito comentários que foram considerados como blasfêmia na Nigéria. Segundo a CNN, o motivo foi uma discussão que Farouq teve com um amigo, na qual teria usado linguagem chula contra Alá, divindade maior da crença islâmica.
A condenação veio de uma corte regida pela sharia, a lei islâmica. O tribunal, localizado no estado de Kano, no noroeste do país africano, foi o mesmo que condenou recentemente o cantor Yahaya Sharif-Aminu, de 22 anos, à morte por enforcamento, também por blasfêmia.
Os estados do norte da Nigéria são de maioria muçulmana e usam leis seculares, principalmente quanto à religião. No entanto, as punições e julgamentos aplicam-se apenas aos que seguem o islã.
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A punição ao menino só foi descoberta porque o advogado Kola Alapinni trabalhava no caso de Sharif-Aminu. À CNN, ele contou que, ao investigarem o julgamento do cantor condenado à morte, se depararam com a sentença dada a Farouq no mesmo dia, em 10 de agosto.
Segundo o advogado, a punição viola a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, além de infringir a própria constituição nigeriana.
"Descobrimos que eles foram condenados no mesmo dia, pelo mesmo juiz, no mesmo tribunal, por blasfêmia, e descobrimos que ninguém estava falando sobre Omar, então tivemos que agir rapidamente para entrar com um recurso", disse Alapinni, lembrando o recurso feito no último dia 7 para questionar a punição ao menino.
"A blasfêmia não é reconhecida pela lei nigeriana. (A punição) é inconsistente com a constituição da Nigéria", afirmou o advogado.
Unicef condena punição
A sentença contra o menino motivou uma manifestação oficial do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Em um comunicado emitido ontem, a instituição demonstrou "profunda preocupação" com o caso e ainda citou que Farouq também foi condenado a trabalhos braçais.
O Unicef afirmou que a punição é "errada" e "também nega todos os princípios básicos dos direitos da criança e da justiça infantil que a Nigéria - e, por implicação, o estado de Kano - assinaram".
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O órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) ainda disse que fez um apelo ao governo nigeriano e às autoridades do estado de Kano para que revejam "urgentemente" a sentença.
UOL
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