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27/11/2020

Moraes prorroga inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF e dá 5 dias para PGR opinar sobre depoimento

Foto: Reprodução

Ministro é relator do inquérito, aberto em abril após acusações do ex-ministro Sergio Moro. Bolsonaro desistiu de depor e sempre negou ter interferido na Polícia Federal.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta sexta-feira (27) por 60 dias o inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.

 

No mesmo despacho, Moraes, relator do inquérito, determinou que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre a necessidade de depoimento de Bolsonaro. Nesta quinta (26), o presidente desistiu de depor.

 

Após o parecer da PGR, Moraes deve decidir se atende à dispensa do depoimento e se manda o inquérito para a Polícia Federal concluir as investigações.

 

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O inquérito foi aberto em abril após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter acusado Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal ao demitir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, com o objetivo de proteger familiares e aliados de investigações.

 

Desde o início das investigações, Bolsonaro nega ter interferido na Polícia Federal.

 

Depoimento de Bolsonaro


O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas ações da PF no caso.

 

Em junho, a Polícia Federal enviou um ofício ao STF no qual informou ao tribunal que precisa ouvir o presidente, mas a ausência de uma norma sobre o formato do depoimento provocou um impasse, e Bolsonaro ainda não foi ouvido.


Antigo relator do inquérito, o ministro Celso de Mello, que se aposentou em outubro, determinou que o depoimento fosse presencial.

 

A Advocacia-Geral da União (AGU), então, recorreu por entender que o presidente tem direito de depor por escrito. O caso começou a ser julgado pelo plenário do STF com o voto de Celso, mas não tinha data para ser retomado.

 

Nesta semana, a AGU informou que o presidente desistiu de prestar o depoimento. No documento enviado ao STF, o governo informou o desejo de "declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho".

 

A AGU disse ainda que "roga pronto encaminhamento dos autos à Polícia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato contínuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Público Federal”.

 

Veja os principais trechos da gravação da reunião ministerial de 22 de abril

 

Reunião ministerial


Sergio Moro cita como exemplo da tentativa de Bolsonaro de interferir na PF a reunião ministerial de 22 de abril deste ano.

 

Na ocasião, Bolsonaro disse: "Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira".


Segundo Moro, ao se referir à "segurança", Bolsonaro se referia à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

 

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Bolsonaro, por sua vez, afirma que se referiu à sua segurança pessoal, cuja responsabilidade é do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). 

 

Fonte: G1

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