Mulheres indígenas fazem ato em Brasília por mais direitos e contra 'marco temporal'

Mulheres indígenas acampadas em Brasília saíram às ruas, em marcha, na manhã desta sexta-feira (10), para pedir por "mais direitos" aos povos originários e reivindicar contra o chamado "marco temporal" (veja mais abaixo), que trata sobre a demarcação de terras, em julgamento no no Supremo Tribunal Federal (STF).

Às 9h, o grupo deixou a sede do acampamento, na Funarte, e saiu em marcha pelo Eixo Monumental e pela via W3 Sul. O destino é a Praça do Compromisso, na 704 Sul, onde um monumento homenageia o índio da etnia pataxó Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo por cinco jovens de classe média, em 1997, na Asa Sul.

Por causa da marcha, a Polícia Militar interditou parte da via W3 Sul. O trânsito está sendo liberado à medida que os manifestantes avançam.

Veja também 

Indígenas acampados em Brasília comemoram voto de Fachin que se posicionou contra marco temporal no STF

MP de Bolsonaro que altera Marco Civil da Internet é inconstitucional, diz OAB

Segundo os organizadores, o grupo é formado por mulheres indígenas de 172 povos de diversas regiões do país.

"As mulheres que participam da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas manifestam-se em defesa de seus direitos originários, de seus territórios, de seus corpos e de sua espiritualidade."

Insegurança

O ato estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira, mas a marcha foi adiada em razão das manifestações que vinham acontecendo na Esplanada dos Ministérios desde o dia 7 de setembro.

De acordo com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), a decisão teve como objetivo "garantir a vida das mulheres presentes".

O julgamento do marco temporal continua na próxima quinta-feira (15). A votação está em curso desde o dia 26 de agosto, no Supremo Tribunal Federal (STF), e deve definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.

O que é o marco temporal

O julgamento, que é considerado um dos mais importantes da história recente do STF, vai definir o futuro das demarcações de terras indígenas no país. A decisão dos ministros pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação que estão em aberto no país.

Desde o dia 26 de agosto, o STF julga se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que as etnias só podem reivindicar áreas que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado "marco temporal".

Fotos: Reprodução 

Nesta quinta (9), o relator do processo, ministro Edson Fachin, afirmou em voto que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras.

"Os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios", disse o ministro.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook, Twitter e no Instagram.

"A terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse [...].Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência' ", apontou Fachin. 

Fonte: G1