Prestigiado por mais de 2 mil pessoas em cerimônia de posse como presidente do TSE, Alexandre de Moraes prova ter o respaldo das instituições na defesa da democracia. Acuado na cerimônia, Bolsonaro vê seu isolamento crescer. Ele vai retomar os ataques às
Antes de atravessar o tapete vermelho do Tribunal Superior Eleitoral às 18h46 da última terça-feira para assumir o comando da corte, Alexandre de Moraes ouviu tanto de aliados como de emissários de políticos graúdos que não havia um nome melhor para o posto em um momento tão delicado para a democracia, ameaçada pelos arroubos autoritários de Jair Bolsonaro. A magnitude da cerimônia iniciada minutos depois demonstrou o porquê.
Prestigiada por centenas de autoridades e representantes internacionais, a solenidade, marcada por fortes discursos em defesa das urnas eletrônicas e alertas contra o uso de milícias digitais para o desequilíbrio do jogo eleitoral, transfigurou-se em uma contundente resposta à retórica golpista do presidente.
Seja pela voz de ministros ou pelo coro de aplausos de apoio ao TSE, em alto e bom tom, as instituições asseveraram, de forma conjunta, que não se curvarão ao capitão menos de uma semana depois de a sociedade civil se manifestar de forma contundente nos atos de 11 de agosto. Ou seja, o Estado de Direito prevalecerá.
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Alexandre de Moraes, presidente do TSE
Bolsonaro compareceu ao evento convencido por aliados, que estavam temerosos quanto à ampliação das rusgas com o Judiciário. Levando a tiracolo o filho 02, Carlos, a primeira-dama Michelle e homens-fortes do governo, como Ciro Nogueira, Paulo Guedes e Fábio Faria, o presidente chegou quatro minutos depois de Moraes. Já tinha sido advertido que o ministro, dono de um estilo de “xerife”, abordaria em seu discurso a confiabilidade do sistema eletrônico de votação e a defesa intransigente da democracia.
O entorno do capitão, no entanto, foi surpreendido pela contundência do novo presidente do TSE, que prometeu uma atuação “célere” e “implacável” nas eleições contra milícias digitais. As palavras ganharam mais gravidade pois estava diante de 22 governadores, 40 embaixadores, prefeitos, ex-ministros e de desafetos de Bolsonaro, como Lula e Dilma Rousseff, além dos ex-presidentes José Sarney e Michel Temer. Nunca uma cerimônia do TSE tinha sido tão concorrida.
O tom surpreendeu o presidente. Interlocutores do Planalto pontuam, por exemplo, que Moraes costuma dizer nos discursos que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Mas frisam que, no pronunciamento, ele foi além: “Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, completou o ministro.
Trata-se da réplica de um trecho da decisão em que Moraes determinou, no mês passado, que bolsonaristas apagassem fake news que associavam Lula ao PCC. O momento em que o presidente do TSE sublinhou que a Constituição não permite a propagação de “ideias contrárias à ordem constitucional” ou manifestações pessoais nas redes e em entrevistas “visando o rompimento do Estado de Direito” é outro que, na avaliação do QG da campanha, teve como destinatário Bolsonaro e sua claque.
BOLSONARO MUDO
Não à toa, o presidente engoliu seco ao longo dos 30 minutos em que Moraes permaneceu ao microfone. A feição de desalento não decorreu apenas da acidez das palavras do ministro. Pesou, principalmente, a reação da plateia, que ovacionou o magistrado — a primeira salva de aplausos, por exemplo, ocorreu quando o ministro classificou como motivo de “orgulho nacional” o fato de o Brasil ser a única democracia a apurar votos e divulgar os resultados no mesmo dia das eleições. Em momentos como esse, Bolsonaro percebeu que, apesar dos constantes ataques à Justiça Eleitoral e de contar com uma massa de convertidos, é ele quem está isolado politicamente em uma bolha. Enquanto Moraes teve de interromper o discurso três vezes em meio ao estrondo das palmas, Bolsonaro, Carlos e Michelle sofreram o revés imóveis.
O simbolismo de cada atitude foi avaliado com lupa pelos embaixadores que acompanharam a cerimônia, realizada menos de um mês após Bolsonaro convocá-los para uma reunião no Palácio da Alvorada para disseminar teses sobre fraudes nas urnas eletrônicas. À ISTOÉ, representantes de Embaixadas de países europeus e da América do Sul declararam, sob reserva, que a lotação do plenário do TSE refletiu uma base de apoio sólida e notaram que os pronunciamentos afastaram as previsões sobre uma possível instabilidade no pós-eleições.
Na concepção dos representantes de nações estrangeiras, a “união” indica que não haveria guarida para uma investida antidemocrática. A percepção sobre a “harmonia” deu-se, sobretudo, porque não foi apenas Moraes a falar em defesa do sistema de votação. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ainda que no tom escorregadio que lhe é característico, assegurou que o órgão e o TSE estão “irmanados” no amparo ao sistema eleitoral e prometeu uma ação “fiscalizadora, com desassombro e sem escândalo”.
Depois de 1 hora e 24 minutos de solenidade, os convidados seguiram para um coquetel no tapete vermelho, regado a vinho, whisky, champagne e com um cardápio que incluiu arroz de coco com bobó de frutos do mar e canapés sofisticados. A lista de presentes na confraternização não incluiu ex-presidentes. Lula, amplamente cumprimentando antes da sessão, deixou o plenário às pressas ao lado de Dilma e cercado por seguranças. Limitou-se a dizer que “o discurso do Alexandre foi a confirmação da democracia neste País”. Bolsonaro e sua trupe, isolados na maior parte do evento, saíram antes mesmo da autorização de acesso da imprensa ao espaço. Kassio Marques e André Mendonça, seus aliados no STF, também não ficaram até o final.
Já o beija-mão de Moraes levou quase três horas — a fila para cumprimentá-lo dava voltas no salão. Ministros do TSE dividiram-se para dar atenção a todas as autoridades e garantir palavras de apoio ao novo presidente da corte. À ISTOÉ, Carlos Horbach avaliou que a solenidade demonstrou que o tribunal estará atento às ações de “todos os candidatos”, inclusive de Bolsonaro. “Independentemente de coloração ideológica ou política, de estarem ou não no exercício do mandato, estaremos acompanhando de perto qualquer atividade que possa influir nos rumos do pleito, com ataques à democracia ou propagação de mentiras”, disse. Luís Roberto Barroso, por sua vez, declarou esperar que o evento tenha marcado uma temporada de “paz, tranquilidade e respeito mútuo” na campanha.
Fotos: Reprodução
Apesar da dureza do discurso de Moraes, uma ala de magistrados crê que arestas com o Planalto serão mais facilmente aparadas com o novo comando do tribunal. As apostas passam pelo perfil político de Ricardo Lewandowski, que assumiu a vice-presidência da corte. O ministro, pontuam integrantes do TSE, é visto com bons olhos pelo Planalto em decorrência do perfil garantista e tem bom trânsito no Exército. “Ele tem liturgia institucional, não dá canelada”, comenta um interlocutor. “Outro ponto é que, apesar de ter sido indicado por Lula, as decisões são sempre coerentes. Nunca houve um entendimento para o PT e outro para o PSDB em processos similares, por exemplo”, emenda.
O caminho pode ser pavimentado, ainda, pelo novo secretário-geral do TSE, José Levi. Ex-advogado-geral da União, ele atuou no meio de campo para a entrega presencial do convite para a posse por Moraes e Lewandowski a Bolsonaro após ser comunicado por Paulo Guedes e Ciro Nogueira que o presidente havia manifestado interesse em comparecer. Na ocasião, o clima entre Bolsonaro e Moraes foi ameno e o ministro chegou a ser presenteado com uma camisa do Corinthians — a menção ao time, feita por Mauro Campbell, aliás, foi a única capaz de arrancar um momento descontraído entre os dois na cerimônia.
PAZ DUVIDOSA
Mas o armistício, claro, depende da postura de Bolsonaro daqui para frente. Haverá testes importantes em breve. Na próxima semana, por exemplo, Lewandowski deve submeter ao plenário do TSE um processo em que partidos de esquerda defendem a suspensão do porte de armas no dia das eleições para evitar confrontos violentos. O ministro tende a votar pelo deferimento do pedido por entender que o pleito é uma festa cívica e democrática e, portanto, não comporta armamento ou o Exército nas ruas.
A prova de fogo será o Sete de Setembro. A principal concentração bolsonarista deve acontecer no Rio, curral eleitoral de Bolsonaro, após o presidente se movimentar para trocar de local o tradicional desfile na Avenida Presidente Vargas. A ideia é levar à beira da praia de Copacabana demonstrações da Esquadrilha da Fumaça, navios de guerra da Marinha, tanques e fardados.
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Se o presidente explorar a retórica golpista e repetir o tom adotado em 2021, quando tachou Moraes de “canalha” e prometeu descumprir decisões judiciais, as chances de uma relação pacífica com o TSE cairão a zero. O novo presidente do tribunal avisou, ainda em maio, que a Justiça Eleitoral “tem coragem de lutar” contra quem não acredita na democracia. Resta saber se o capitão vai ouvir.
Fonte: Isto É
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