Imagem da planta da maconha; o Parlamento do estado de Nova York descriminalizou o consumo e posse de pequenas quantidades da droga.
O Senado do estado de Nova York descriminalizou o consumo e a posse de pequenas quantidades de maconha.
O Parlamento não chegou ao consenso necessário para aprovar uma nova legislação para regularizar o uso desta droga com fins recreativos, como tinha prometido o governador Andrew Cuomo.
A Câmara e o Senado estaduais aprovaram essa emenda legislativa no fim do período parlamentar, que acaba nesta semana, depois de tentarem legalizar seu uso, uma das promessas de Cuomo.
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Não houve consenso sobre questões relativas a impostos, preocupações sobre os efeitos na saúde e na segurança viária e medidas para a proteção dos menores.
Isso impossibilitou um acordo para desenvolver uma legislação completa, apesar de ambas câmaras estarem dominadas pelo partido Democrata, o mesmo do governador.
Posse de 56 gramas passa a ser violação
A partir de agora, a posse de uma quantidade menor que 56 gramas deixa de ser considerada um crime no estado e passa a ser uma violação punida com multa de US$ 50 (R$ 191), que poderá aumentar até US$ 200 (R$ 764) em caso de reincidência.
O mesmo ocorrerá no caso do consumo deste entorpecente em público.
O Senado aprovou a norma na noite de ontem com 39 votos a favor e 23 contra, e agora só é necessária a assinatura do governador para que entre em vigor.
Lei tem efeito retroativo e vai eliominar penas
A lei, com efeito retroativo, eliminará automaticamente várias penas ditadas por posse de pequenas quantidades da droga.
No começo da sua legislatura, Cuomo prometeu US$ 300 milhões (R$ 1,15 bilhão) em impostos, postos de trabalho para os mais desfavorecidos e a redução das penas a determinados grupos sancionados pela penalização do consumo e da posse desta erva.
Dez estados americanos, como Califórnia, Colorado, Nevada, Oregon, Vermont e Washington já regulam o consumo da maconha.
G1
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