Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará na próxima segunda-feira (18) um total de 81 processos na sua 39ª sessão ordinária 2019, a partir das 10h.
Entre os processos em pauta, 33 são recursos de revisão, reconsideração e ordinário de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões desfavoráveis proferidas pelo pleno da Corte de Contas.
Na pauta constam, ainda, 15 prestações de contas anuais, entre elas estão as da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), de 2017, de responsabilidade de Silvio Romano Benjamim Junior e Ângela Neves Bulbol de Lima; da Câmara Municipal de Benjamin Constant, em 2018, de Ociney Cabral Firmino; do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Leonel Feitosa, em 2015; além das contas da Prefeitura de São Paulo de Olivença, referente ao exercício de 2012, de Raimundo Nonato Souza Martins.
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Também serão julgadas 24 representações, quatro embargos de declaração, uma admissão de pessoal, uma tomadas de contas especial de convênio e três denúncias.
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A sessão será conduzida pela conselheira-presidente, Yara Lindos dos Santos, e o quórum será composto pelos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello e os auditores Mário Filho, Luiz Henrique e Alípio Filho.
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