Pleno do TCE-AM julgará 34 processos nesta quinta-feira (26)

Na 39ª Sessão Ordinária, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta quinta-feira (26), às 10h, 34 processos durante a sessão virtual transmitida pelas redes sociais (YouTube, Facebook e Instagram)da Corte de Contas, com interpretação simultânea em libras.

Entre os processos, há três prestações de contas.

São elas: a da Procuradoria Geral de Manaus (PGM), durante a gestão de Rafael Albuquerque de Oliveira; as do diretor da Policlínica Antônio Aleixo, José Cesar de Carvalho; e da diretora do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, Ana Maria Belota de Oliveira.

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Devem ser apreciados, ainda, 15 recursos de revisão e reconsideração, nos quais gestores e ex-gestores que foram penalizados pela Corte de Contas tentam mudar as decisões proferidas; oito representações; três tomadas de contas; dois embargos de declaração; dois recursos ordinários e uma denúncia de irregularidade.

A sessão plenária será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e Yara Lins dos Santos.

Estarão presentes também os auditores Mário Filho - que também atuará como conselheiro convocado em substituição ao conselheiro Julio Cabral -, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.