Notificações são emitidas por fiscais do órgão de defesa do consumidor
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) emitiu 375 autos de constatação durante fiscalizações a estabelecimentos em Manaus e no interior do Amazonas em 2019. Bancos, supermercados, postos de combustíveis, escolas e drogarias estão entre os locais que costumam ser alvos das ações do órgão.
A maioria dos autos emitidos no ano passado foi em bancos – um total de 172. Em supermercados, o Procon-AM registrou 84 autos, enquanto em postos de combustíveis foram 51 notificações. Outros estabelecimentos (drogarias, estacionamentos, escolas, óticas, transportadoras) concentraram 68 registros no ano.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, ressalta que o órgão sempre busca o diálogo antes de emitir a notificação. “Utilizando-nos da competência atribuída ao órgão de defesa do consumidor, atendendo a legislação, o Procon Amazonas busca atender a sociedade de maneira justa. Como regra, o órgão busca a interlocução entre o cidadão e os fornecedores, trazendo o processo sancionador como exceção”, diz.
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O auto de constatação é lavrado pelo agente de fiscalização e nele consta a irregularidade encontrada no estabelecimento.
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As infrações são específicas de cada local, como produtos vencidos em um supermercado, embalagens violadas, ou a não apresentação do preço de forma visível ao consumidor. O documento é seguido do auto de infração.
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