Quatro a cada 10 terras indígenas não tiveram demarcação iniciada

Desde 2016, nenhum centímetro de território indígena foi demarcado no Brasil. Atualmente, 40,8% das áreas habitadas por povos originários não dispõem de providências legais para a demarcação, ou seja, quatro a cada 10 reservas.

Os dados foram analisados pelo Metrópoles com base em levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O tema voltou a ganhar o noticiário após os assassinatos do indigenista Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Phillips, no Vale do Javari, no Amazonas.

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Hoje, tramitam mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas no país.

Desde a aprovação do Estatuto do Índio, em 1973, esse reconhecimento formal passou a obedecer a um procedimento administrativo. Depois, a Constituição Federal de 1988 tornou o processo obrigatório e estabeleceu prazo de cinco anos para a conclusão do trâmite. O problema é que a determinação nunca saiu do papel.

Compete à Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciar o processo de demarcação. Na primeira etapa, a instituição nomeia um antropólogo responsável por elaborar uma análise do caso, e esse estudo será submetido à deliberação do órgão. Depois de a fundação aprovar a demarcação, o ministro da Justiça declara os limites territoriais e a demarcação física.

Após os limites da área serem definidos, a Funai realiza a demarcação física do perímetro. Em seguida, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realiza o reassentamento de eventuais ocupantes não índios das terras.

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O penúltimo passo é a homologação do território, que deve ser feita por meio de decreto do presidente da República. Para finalizar o processo, a demarcação deve ser registrada, em até 30 dias, no cartório de imóveis da comarca correspondente e na Secretaria de Patrimônio da União.

Fonte: Metrópoles