Jovem foi agredido por seguranças em 2015
O Carrefour já foi condenado a pagar R$ 15 mil a um cliente que foi chicoteado e ainda agredido com socos e pauladas. O caso ocorreu em 2015 na unidade da zona leste de Porto Alegre, onde foi registrado protesto na última segunda-feira (23). Não é a mesma loja em que o cliente negro João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, foi morto após ser espancado por seguranças, que fica a 7,2 quilômetros de distância.
No caso que rendeu a indenização de R$ 15 mil, o cliente foi acusado de furto de mercadorias e levado até uma sala para ser revistado, mas nada foi encontrado com ele, além das compras. A partir daí ele passou a ser agredido por três seguranças e pelo gerente da unidade. O caso aconteceu em 2015, e o processo foi considerado transitado em julgado em agosto de 2018 - ou seja, não há mais possibilidade de a rede de supermercados recorrer.
Durante a ação, o mercado afirmou que "os fatos não ocorreram da forma mencionada", negou "qualquer ilícito" e salientou que os seguranças "agiram em exercício regular do direito de vigilância". Por último, a defesa do Carrefour frisou que os funcionários "são bem treinados e instruídos a abordar clientes". Em decisão de 1º grau, a juíza Daniela Azevedo Hampe pontuou que não foi comprovado o furto de mercadorias. "Nem mesmo a demandada tencionou promover defesa nesse sentido", salientou a magistrada na decisão.
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Dois jovens testemunharam e confirmaram as agressões. Os dois amigos acompanharam a vítima no mercado e um deles relatou que compraram diversos produtos, inclusive chocolates. Os seguranças passaram a desconfiar deles após um deles colocar um bis no bolso, segundo o relato da testemunha. Porém, observou que o produto seria pago, o que acabou ocorrendo. "Ao sair do caixa, os seguranças os abordaram e os levaram para uma sala escura", relatou a testemunha. No local estavam o gerente e três seguranças, sem uniforme. Os três foram revistados e, segundo o jovem, "estavam com medo e tremendo." Além da vítima que entrou com a ação, a testemunha também foi agredida.
Foto: Reprodução
Os seguranças ainda chamaram o grupo de "chinelão" após relatarem que residiam no bairro Restinga, na periferia de Porto Alegre. E que iriam ao local para "roubar". O jovem, que entrou na Justiça, retrucou, mas passou a ser agredido. "Os caras começaram a bater nele, bater de verdade, e não era só com a mão, tinha um cara que eu (testemunha) acho que estava com um chicote batendo nas costas dele (autor), e outros dando soco nele", segundo relato da testemunha.
A juíza entendeu que o relato era verídico, devido à riqueza de detalhes e pelo fato de a testemunha também ter vivenciado "o momento da agressão e ataque". E que havia "equivalência da narrativa dos fatos" entre o relato do autor da ação e da testemunha. Além disso, as lesões "restaram plenamente comprovadas" por fotografias e pelo laudo do IGP (Instituto-Geral de Perícias). Por outro lado, a magistrada destacou que o Carrefour não trouxe testemunhas, não apresentou filmagens nem identificou os seguranças ou entregou declaração do gerente. "A defesa se resumiu a alegações genéricas e abstratas de exercício regular do direito de vigilância e ausência de lastro probatório", observo a juíza.
Para determinar o valor da indenização, a magistrada considerou "a tensão vivenciada pelo autor, a violência empregada pelos seguranças do requerido e as lesões corporais resultantes", ainda segundo trecho da decisão, de maio de 2017. O Carrefour entrou com recurso no TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), mas o pedido não foi atendido em novembro de 2017. Procurado por UOL, a rede de supermercados afirmou em nota que "repudia todo e qualquer ato de violência, intolerância e discriminação".
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"Nós temos valores muito fortes que não toleram atitudes desta natureza e sabemos que é nosso papel reforçar, cada vez mais, nossos treinamentos e sensibilizações para evitar que episódios de violência e discriminação ocorram. Temos uma missão pela frente de não só estabelecer regras e reforçar nossos valores, mas também de sermos uma empresa que luta cada vez mais contra racismo e violência", destacou a nota do Carrefour.
Fonte: UOL