Conferência Municipal de Assistência Social
A Prefeitura de Manaus encerrou nesta sexta-feira, 27/9, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, no Parque Municipal do Idoso, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Sul. Na ocasião foram eleitos 18 delegados e suplentes, divididos igualitariamente entre governamentais e não governamentais, que representarão o município na conferência estadual.
Com a conferência finalizada foi enviado um relatório ao conselho estadual para a consolidação e elaboração de um documento com as propostas vindas do município e que serão usadas como base para debates na etapa estadual, bem como o encaminhamento da relação dos delegados eleitos e os respectivos suplentes.
"A escolha dos delegados é muito importante porque eles são os representantes do município na próxima etapa. Eles têm o papel de advogar, apresentando e defendendo as propostas que aprovamos na conferência", afirmou a titular da Semasc, Conceição Sampaio.
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Neste ano, a temática central foi “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”. O evento deliberativo foi realizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), que fiscaliza a política de assistência social no município.
O tema principal foi desmembrado para que pudesse ser compreendida cada parte da assistência. A proposta da divisão foi trabalhada em três eixos temáticos: assistência social como direito do povo, financiamento público e participação social.
Durante a plenária final foram definidas sete propostas, que ficaram divididas em cinco propostas municipais, distribuídas em duas do eixo da assistência social como direito do povo; duas do eixo de financiamento público; uma da participação social; uma proposta da categoria estadual e uma da categoria união.
Fotos: Reprodução
Além da Semasc, a plenária contou com a presença de representantes dos conselhos municipal e estadual de Assistência Social, da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), do Fórum Municipal dos Trabalhadores do Suas (FMTSUAS), Fórum Municipal dos Usuários do Suas (FMUSUAS), conselheiros e Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
"As minhas expectativas foram supridas, pois mesmo com as dificuldades, conseguimos a participação de todos os segmentos solicitados, bem como um bom trabalho em conjunto. Chegamos a propostas bem interessantes, principalmente em relação ao aumento do financiamento. A vontade de fazer de todos os lados e união com o que se pensa para executar, foi a chave forte do evento", destacou a presidente do CMAS, Jaqueline Ferreira.
A conferência é um espaço de caráter deliberativo, que propõe o debate e avaliação da Política de Assistência Social, bem como a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários.
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A participação mais efetiva da sociedade é de extrema importância, pois assegura momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas aos respectivos níveis de governo, às diferentes organizações da sociedade civil, que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social.
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