28 de Marco de 2024 - Ano 10
NOTÍCIAS
Manchete
01/04/2020

SENADO DEVE VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA PROPOSTA PARA RENDA MÍNIMA DE ATÉ R$ 1.500 POR FAMÍLIA. ENTENDA

Foto: Reprodução

Senado vota proposta de renda mínima

O Senado Federal vai votar, nesta quarta-feira, o projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, a ser concedida em casos de epidemia e pandemia.

 

A proposta, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê um benefício de R$ 300 a R$ 1.500 por família por seis meses, prorrogáveis pelo tempo que durar a crise. O texto já recebeu 20 emendas. Entenda a proposta.

 

Veja também

 

Recolhimento do FGTS de domésticos pode ser suspenso por 3 meses

 

No Dia da Mentira, Frota dispara: 'Hoje é dia do Bolsonaro'

 

Quem receberia?


Os beneficiários do Bolsa Família seriam contemplados, assim como todas as pessoas listadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e todos os seus dependentes, com renda familiar per capita (por pessoa) inferior a três salários mínimos (R$ 3.135) e que não sejam beneficiários do Bolsa Família.

 

No período de concessão da Renda Básica de Cidadania Emergencial, ficariam suspensos os compromissos assumidos pelas famílias para receber o benefício, como o de matricular e manter as crianças e os adolescentes na escola e o de vacinar as crianças de até 7 anos.

 

O Cadastro Único existe desde de 2003 e serve para seleção das famílias de baixa renda a serem beneficiadas por programas federais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, "Minha casa, minha vida", Bolsa Verde e outros. Também é usado em programas estaduais e municipais.

 

Qual valor?

 

É previsto um valor mínimo de R$ 300 mensais por pessoa, limitado a R$ 1.500 por família.

 

Como o valor será depositado?

 

Numa conta cadastrada da Caixa Econômica Federal para os benefícios

 

Ementas propostas

 

Dentre as 20 ementas propostas ao projeto, pedem-se o aumento do valor mínimo para R$ 600 e a inclusão de outras pessoas, como trabalhadores rurais e informais.

 

Especialistas comentam a proposta


Para economistas, o governo precisa, sim, destinar valores para auxiliar os mais necessitados, mas há preocupações sobre sobreposição de ações.

 

— Garantir renda nessa situação é essencial. Entendo que essa proposta seja para os mais miseráveis. E acredito que o valor e o prazo de seis meses são coerentes — afirmou André Diz, professor de Economia do Ibmec SP.

 

Para o professor Marcelo Neri, diretor do FGV Social, seria melhor uma ação mais coordenada de medidas:

 

— Entendo que a proposta tem algumas sobreposições com o “coronavoucher”que já foi aprovado. Duas ações fazendo coisas parecidas não é bom. Era melhor o governo coordenar melhor a ação e garantir que todos que necessitem recebam e que não aja dupla bonificação.

 

Na visão do professor da FGV Direito Rio e da FGV EESP, Daniel Vargas, a proposta é um aprimoramento do que o Senado já aprovou.

 

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no FacebookTwitter e no Instagram.
Entre no nosso Grupo de WhatApp.

 

— Eu vejo que o Senado aprovou o outro texto para não voltar a discutir tudo de novo. E esse traz mais benefício de prazo de teto maior. Reabre a dicussão, como nas emendas que querem agregar outras categorias não citadas ainda. Acho que, em momentos de crise, como este não é a hora de ver os detalhes. É fazer o dinheiro chegar. Depois a gente conserta eventuais problemas.

 

Extra

LEIA MAIS
DEIXE SEU COMENTÁRIO

Nome:

Mensagem:

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

publicidade

Acompanhe o Portal do Zacarias nas redes sociais

Copyright © 2013 - 2024. Portal do Zacarias - Todos os direitos reservados.