A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição de ação que questiona discursos do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
Os magistrados optaram por não levar adiante a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pelo PSol. O partido afirmou no processo que os comportamentos de Bolsonaro e seus ministroso comprometem a democracia e o enfrentamento da Covid-19.
Entre os comportamentos listados pelo PSol, estão a recusa por parte do presidente do uso de máscara em ambientes públicos e as críticas ao isolamento social e às medidas determinadas por autoridades sanitárias para o combate da Covid-19. O pedido da legenda é que o chefe do Executivo federal e seus ministros se pautem no princípio constitucional do direito à saúde.
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Em sessão virtual do plenário que se encerra nesta segunda-feira (18/10), no entanto, sete ministros acompanharam o voto da relatora, ministra Rosa Weber.
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Eles entendem que a ação não tem condições processuais de tramitar. Para os ministros, o processo é genérico e não aponta com precisão e clareza quais seriam os atos questionados.
Fonte: Metópoles
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