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Política no Amazonas
22/11/2019

Técnicos da Prefeitura estarão na CMM para auxiliar na elaboração das emendas a LOA 2020

Foto: Divulgação

As orientações são realizadas todos os anos em conjunto com a Diretoria Legislativa (DL) da CMM.

Técnicos de várias secretarias da Prefeitura de Manaus realizarão na próxima segunda-feira e terça-feira (25 e 26/11), a partir das 10h, na sala de reuniões das comissões da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para auxiliar vereadores e assessores parlamentares no processo de elaboração das emendas à Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA).

 

Dentre as diversas pastas da Prefeitura que estarão na Casa Legislativa, está a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Controladoria Geral do Município (CGM) que dará orientações quantos à destinação das emendas a instituições, como explicou a Diretora do Legislativo Evelina Câmara.

 

“A CGM cuida dos convênios e muitos vereadores destinam suas emendas para entidades sem fins lucrativos e eles precisam tirar dúvidas quanto aos convênios para que o executivo possa executar o orçamento para estes locais”.

 

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Os técnicos esclarecerão dúvidas quanto à alocação dos recursos oriundos das emendas, bem como sobre a possibilidade da apresentação de emendas para determinadas ações.

 

As orientações são realizadas todos os anos em conjunto com a Diretoria Legislativa (DL) da CMM. As equipes técnicas da secretaria orientam sobre os objetos das emendas e a Diretoria da Casa orienta quanto à técnica legislativa.

 

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Os vereadores têm até às 14h do dia 29 de novembro para apresentar as emendas à LOA que tem orçamento previsto de R$ 6,2 bilhões para 2020, valor 21% maior que o orçamento previsto para 2019, que foi de R$ 5,1 bilhões.

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