Três milhões de famílias podem ficar de fora do Renda Cidadã por causa do teto de gastos

O programa que vai suceder o Bolsa Família, o Renda Cidadã, pode atender 3 milhões a menos de pessoas do que as 6 milhões estimadas anteriormente, por conta da dificuldade de encaixar o programa dentro do orçamento para 2021 devido ao teto de gastos.

Segundo apuração do jornal Folha de São Paulo, há menos de um mês, líderes do governo no Congresso discutiram que o programa poderia atender 6 milhões de pessoas a mais do que as atendidas hoje, que são 14 milhões. Quem tinha anunciado esse número foi o relator do orçamento de 2021, Márcio Bittar (MDB-AC).

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"Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famÍlias", escreveu o relator em 23 de setembro ao comentar sobre o programa em uma rede social.

Segundo relatos ouvidos pela Folha, o Renda Cidadã poderá ter apenas metade da expansão anunciada, passando a atender 3 milhões de famílias a mais em relação a hoje. Mas esse número considera uma média de três pessoas por família, o que levaria a um novo público de quase 10 milhões.

No entanto, giverno e Congresso veem pouco espaço para o programa social em 2021 por ser um projeto muito robusto. Por conta do teto de gastos, o crescimento real de gastos está impedido. Considerando a expansão de 3 milhões de recebedores, seriam necessários R$ 49,5 bilhões por ano para manter o Renda Cidadã, R$ 17,5 bilhões a mais do orçamento atual com o Bolsa Família.

Mas para que o programa social caiba no teto de gastos, alguns cortes deverão ser feitos. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o congelamento do reajuste de aposentados e a reformulação de outros programas sociais.

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O Renda Cidadã deve ser incluído na PEC Emergencial de forma genérica. Um texto que deve prever que "a União vai criar" um programa social que atende gestantes, a primeira infância, estudantes, e que também tem medidas voltadas a inserção no mercado de trabalho.

Posteriormente, todos os detalhes devem ser discutidos em projetos de lei.

O Dia