Em comissão no Senado, Fábio Faria afirmou que leilão do 5G contemplará maioria das escolas
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou a criação de auxílio-internet para alunos de baixa renda. No entanto, ainda não há detalhes sobre o valor e a data de implementação da medida, que está em fase final após 17 meses de suspensão das aulas presenciais. As declarações foram dadas à Comissão da Covid-19 no Senado nesta segunda-feira.
Segundo Faria, a ideia inicial era promover o benefício por meio de uma Medida Provisória (MP), o que não será mais necessário. Agora, será realizado junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A parceria, que também conta com o Ministério da Educação (MEC), deve contemplar 14 milhões de jovens em todo o Brasil:
— Nós estamos desenvolvendo aqui um auxílio de internet para os estudantes de baixa renda. (...) Nós teremos em torno de R$ 100 milhões para conectar 14 milhões de estudantes que não têm acesso, levando para eles ensino, mais de 5 mil livros para que eles possam estudar e, também, para os pais, a gente vai oferecer cursos de garçom, de cabelereira, qualquer formação rápida para que possam ter algum sustento.
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Ministro das Comunicações, Fábio Faria
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei — vetada por ele — que obriga acesso à internet a estudantes da rede pública. Pelo texto, R$ 3,5 bilhões deveriam ser transferidos a estados e municípios em um mês, prazo que venceu em 10 de julho.
A lei foi promulgada pelo governo em 11 de junho, quando passou a vigorar. O Congresso Nacional já havia derrubado o veto do presidente no início do mês. Para fins de comparação, o valor do auxílio anunciado por Faria representa apenas 2,85% do que deveria ser destinado pela lei.
Leilão do 5G
Fotos: Reprodução
Durante a audiência, o ministro declarou que a tecnologia 5G deve alcançar toda a rede pública de ensino. Há ressalvas, porém, quanto a colégios em localidades remotas, sem energia elétrica:
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— Nenhuma escola no Brasil, seja urbana, seja rural, ficará sem internet. Todas elas serão contempladas com o leilão do 5G, que deve ocorrer nos próximos meses — afirmou Faria, que completou: — Nós teremos menos de 10 mil escolas que ficarão sem internet no Brasil, que são escolas em localidades muito remotas, muito pequenas, que não têm energia elétrica. A partir do momento em que elas receberem energia elétrica, a gente vai e instala o ponto de internet.
Fonte: O Globo