Abdala Fraxe diz que o PTN fará dois federais em 2018 e garante que a Petrobras não baixa o preço do combustível porque não quer

Nesta entrevista ao PORTAL DO ZACARIAS, o deputado estadual Abdala Fraxe, presidente regional do PTN, fala do troca-troca partidário e da evolução do seu partido no cenário político do Estado. “Temos 16 vereadores e queremos eleger 50 este ano, além de alguns prefeitos”, enfatiza.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, ele culpa a Petrobras pela alta dos preços dos combustíveis em Manaus. Confira a entrevista do parlamentar.

Por J Taketomi, editor de Política do PORTAL DO ZACARIAS

Portal do Zacarias – Como está a organização do PTN hoje no Estado do Amazonas?

Deputado estadual Abdala Fraxe – O PTN é aquele partido para quem tamanho não é documento, pois, embora tenha em torno de quatro mil filiados no Estado, foi o partido mais votado na cidade de Manaus nas eleições de 2012 e o segundo mais votado no Amazonas nas eleições de 2014. Pra gente, a qualidade é um valor muito maior do que a quantidade. Nosso exército é pequeno, mas é guerreiro. Em 2008, o PTN era resumido a um vereador no Estado e naquela batalha eleitoral elegemos três vereadores em Manaus. Em 2010, elegemos dois deputados estaduais e em 2012, quando o partido obteve 108 mil votos nas urnas, elegemos cinco vereadores, a maior bancada da Câmara Municipal de Manaus à época. Em 2014, a meta era elegermos três deputados estaduais, mas faltaram 9 mil votos para atingirmos a meta. Ao todo, tivemos 154 mil votos e elegemos eu e o deputado Orlando Cidade.

Portal – Nas eleições deste ano, quantos vereadores o PTN pretende eleger?

Abdala – Hoje nós temos 16 vereadores e queremos eleger 50 no Estado este ano. Também vamos lançar candidatos a prefeituras em 16 municípios e vamos lutar para eleger alguns.

Portal – Então, se o desempenho este ano for satisfatório, o PTN poderá alçar voos maiores em 2018?

Abdala – O PTN tem um projeto que assusta alguns campeões de votos por conta de uma tática eleitoral que elege muita gente com poucos votos simplesmente interpretando a legislação eleitoral. Afirmo que o PTN em 2018 terá todas as chances de eleger dois deputados federais usando a mesma tática que usou para eleger vereadores e deputados estaduais nos pleitos recentes.

Portal – Com a janela do troca-troca partidário aberta, o PTN já elevou de quatro para oito a sua bancada de parlamentares federais no Congresso Nacional. Segundo um jornal sulista, o PTN deverá ser o caminho do grupo de aliados do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Como o senhor analisa esse quadro?

Abdala – Independentemente do Cunha, vários parlamentares federais têm procurado o nosso partido. Por exemplo, os quatro que aderiram agora ao PTN são deputados sem nenhuma ligação com o atual presidente da Câmara Federal. Informações asseguram que o partido pode ficar com 14 ou 17 deputados ao fim dessa janela. Será uma nova situação que colocará o PTN como partido importante no Congresso em termos de votação em plenário. Alguns veículos de comunicação no Amazonas colocam sempre o nosso partido como nanico, mas eu não entendo como pode ser nanico um partido que é o mais bem votado em Manaus e o segundo no Estado. Nós não temos a mesma quantidade de dinheiro e tampouco o mesmo tempo de televisão que os partidos grandes possuem. Mas, voto, isso nós temos, e temos organização e planejamento para isso aumentar cada vez mais.

Portal – A janela aberta ainda não atraiu ninguém com mandato parlamentar para o PTN no âmbito da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Manaus?

Abdala – É preciso ver que a janela tanto serve para entrar como pra sair. Até agora, nenhum parlamentar saiu do PTN ou entrou no partido. Existem conversações sobre alguns parlamentares que podem vir para as nossas fileiras, mas eu só quero anunciar quando tudo estiver bem definido. Por enquanto, há muita conversa, muita especulação.

“Alguns veículos de comunicação no Amazonas colocam sempre o

nosso partido como nanico, mas eu não entendo como pode ser nanico

um partido que é o mais bem votado em Manaus e o segundo no

Estado. Nós temos voto, organização e planejamento”

Portal – Como o senhor avalia a decisão do TSE que proíbe os partidos com comissões provisórias de lançar candidatos às eleições deste ano?

Abdala – Na realidade, informação que tivemos da nossa Comissão Executiva Nacional é que houve interpretação equivocada da fala do ministro que deu aquela declaração, tanto é que ele emitiu um documento sobre a questão. Essa resolução só cabe aos partidos tomarem. Os diretórios precisam ser montados, mas isso não pode impedir o lançamento de candidaturas. Porque, do contrário, isso parecerá uma reserva de mercado para partidos com uma capilaridade maior, com um fundo partidário maior.

Portal – O senhor ficou satisfeito com a reforma política feita pelo Congresso ? Não seria hora também de uma reforma dos partidos?

Abdala – A reforma política, na verdade, complicou tudo com relação aos gastos de campanha. Ninguém pode achar que, num Estado com as dimensões do Amazonas, o custo de uma campanha política vá ser zero. Isso seria irreal. O Congresso, em vez de acabar com o Caixa 2, o institucionalizou. Agora, tudo vai ter que ser feito ao arrepio da lei, principalmente num Estado como o nosso. Como você vai justificar, sem doações, gastos de campanha sobre dois dias de viagem para chegar a uma comunidade longínqua dentro de um certo município? Inclusive, nos bastidores já tem gente dizendo que não está preocupado em ganhar, mas chegar em terceiro ou quarto lugar, porque tem certeza de que conseguirá derrubar a eleição de quem ganhou e de quem ficou em segundo. A reforma política criou esse tipo de problema, as coisas terão que ser feitas por debaixo do pano. O que se deveria fazer era fiscalizar as doações que eram feitas anteriormente, coibir os abusos, valores estratosféricos de campanha, etc. Sergipe, um Estado pequeno, daria pra percorrê-lo todinho de carro, mas o Amazonas, não. A reforma analisa o Amazonas como se fosse Sergipe.

Portal – Mudando de assunto, o senhor preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. Há poucos dias houve uma reunião em que o senhor e o vereador Álvaro Campelo (PP), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da CMM, trataram dos absurdos preços do combustível em Manaus. Qual foi o resultado dessa reunião?

Abdala – O problema maior dessa questão chama-se Petrobras Refinaria. È bom saber que existem duas Petrobras, a Petrobras Refinaria, que é a Petróleo Brasileiro, e a Petrobras Distribuidora, que é igual a Shell, a Texaco e a Equador. Da reunião realizada na Câmara participaram representantes da Agência Nacional do Petróleo, do MPF, MPE, Procon, Defensoria Pública Estadual, Federal e da União. Traçamos algumas metas sobre o que iríamos fazer, mas a principal meta era uma reunião com a Petrobras Refinaria porque a questão maior não é indagar por que existe esse preço do combustível, mas como se chega a esse preço. Essa informação só pode ser obtida se a gente tiver acesso aos custos da Petróleo Brasileiro.

Portal – Qual é a caixa preta desse problema?

Abdala – Bem, digo que 60 por cento da gasolina significam impostos, imposto federal ou estadual. A margem de lucro das distribuidoras a gente sabe porque a ANP tem a informação de quanto a Petróleo Brasileiro compra da Refinaria e quanto é que ela vende para os postos. Mas, ninguém tem a informação sobre a margem da Refinaria. Ora, se a Petrobras, com essa roubalheira toda que sofreu, ainda não quebrou, isso é sinal de que ela tem uma margem de lucro fabulosa, astronômica. E aí cabe a pergunta: Será que essa margem de lucro que tem a Petrobras não pode ser diminuído e esse valor ser repassado à população ? Sem medo de errar, sustento que a Petrobras, nos últimos 25 anos, teve um lucro jamais abaixo de 20 bilhões de reais, apesar de toda a esculhambação, de todas as falcatruas realizadas contra ela.

Portal – Explique em números os problemas referentes ao preço do combustível.

“Existem conversações sobre alguns parlamentares que podem vir

para as nossas fileiras, mas eu só quero anunciar quando tudo estiver

bem definido. Por enquanto, há muita conversa, muita especulação”

Abdala – Em outubro de 2014, o barril de petróleo custava 125 dólares. Hoje, tá custando 28 dólares e a Petrobras não abaixa o preço. Tudo o que foi roubado da Petrobras por essa turma que está aí no poder nos últimos 13 anos, tudo isso a empresa recompôs, em grande parte, só no ano de 2015. Se o Lula e a Dilma deixarem a Petrobras em paz nos próximos dois anos, ela volta a ser a empresa forte que ela sempre foi.

Portal – O que resultou, em termos práticos, da reunião sobre o combustível na CMM?

Abdala – Nós já tivemos uma CPI na Câmara e duas CPIs na ALEAM e a Petrobras não mandou representante para nenhuma delas. O xis da questão chama-se margem de lucro da Petrobras. Como esse problema exige um tratamento técnico muito sério, eu propus, junto com os Ministérios Públicos, que abríssemos os balanços das distribuidoras e de todos os revendedores, verificássemos as despesas dos postos e fizéssemos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). Eu fui àquela reunião pra resolver o problema e não para aparecer na mídia.

Portal – O TAC, então, seria a solução?

Abdala – Eu garanto que distribuidoras e revendedores abrem as suas margens de lucro para fazerem o TAC. Mas, a Petrobras não abre. Qualquer autoridade que for lá agora, não passa da portaria, porque lá dizem que é uma área federal e logo não dão confiança alguma para Manaus e para o Amazonas.

Portal – Tudo indica que esse problema transcende a ALEAM e a CMM e envolve a bancada federal. Nesse sentido, o que seria importante fazer além do TAC?

Abdala – Nos Estados Unidos, o barril de petróleo custava 100 dólares e a gasolina custava 4,50 dólares. Agora, o barril custa pouco mais de 20 dólares e a gasolina é 2,20 dólares. Porque lá o mercado é igual ao do resto do mundo. Se uma coisa sobe, a outra sobe também, e se uma baixou, a outra também tem que baixar. No Brasil, a política de mercado é diferente. Se subiu uma coisa, tudo sobe, e se uma coisa baixou, as outras continuam subindo. Alguém já ouviu falar sobre o preço da gasolina baixar no Brasil ? Claro que não. Ora, esse mercado precisa ser livre, essa concorrência tem que ser livre. Eu não tô pregando o desmonte da Petrobras, mas ela tem que ter competidores. A Petrobras é dona de todas as refinarias do Brasil, dona de todos os oleodutos e gasodutos. Logo, a concorrência não pode ser saudável com uma empresa que é dona de tudo.

Portal – A resolução, então, de todo esse problema terá que passar pela bancada federal do Amazonas no Congresso?

Abdala – Isso não está descartado. Mas, surgiu a possibilidade de as autoridades da Refinaria nos receberem, o que deveria ter acontecido na semana passada e que deverá ocorrer agora por toda esta semana, já em março, porque tem que vir um diretor do Rio de Janeiro pra falar com a gente. Eu não entendo qual é o medo que a Petrobras Refinaria tem de nos dizer a que preço ela compra óleo cru, qual é a sua despesa e qual é a sua margem de lucro.

Portal – Que notas, de um a 10, o senhor dá ao governo Dilma Rousseff, ao governador José Melo e ao prefeito de Manaus Arthur Neto?

Abdala – A nota do governo Dilma é 3, a nota crítica que todo o povo brasileiro está dando a ela, pela incompetência diante dos problemas do Estado brasileiro como um todo. Em relação ao governador José Melo, ele esteve no olho do furacão da crise nacional, já que o Amazonas foi o Estado mais atingido, com uma queda de arrecadação absurda, ele fez o dever de casa e teve o reconhecimento da mídia nacional, como o conceituado jornal Valor Econômico. A nota de Melo é 9. Quanto ao prefeito Arthur Neto, o governo Dilma ainda não entendeu que ele é o prefeito de Manaus e não do PSDB, ele é o prefeito de uma cidade de 2 milhões e 300 mil habitantes, com a qual o governo deveria ter responsabilidade, mas não tem. Dizer que o governo Dilma repassou muito dinheiro para Manaus é conversa fiada. O governo realizou os repasses constitucionais, o normal, e nada mais, ao contrário da fábula de dinheiro com que ele aquinhoou, por exemplo, a administração do PT em São Paulo. Por isso, a nota de Arthur também é 9, pelo bom trabalho dele em nossa cidade.