‘Não podemos repetir os erros do passado’, diz presidente da OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta quarta-feira que o respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é condição fundamental para a democracia no país, “independentemente dos vencedores e dos vencidos”.

Após as declarações do comandante do Exército, Lamachia defendeu o Estado democrático de direito.

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Em nota, Lamachia não cita diretamente o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, que causou polêmica em rede social ao dizer que a instituição defende o "respeito à Constituição, à paz social e à Democracia", e que "se mantém atenta às suas missões institucionais". No texto, Lamachia defende “mais democracia” na luta pelo combate à corrupção.

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“Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!"

Ainda de acordo com a OAB, qualquer tentativa de retrocesso deve ser repudiada pela sociedade.

“O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição”, diz o texto.

Leia a nota na íntegra:

"O Brasil passa por uma forte crise institucional, política e econômica. Não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia. Por isso, o respeito às decisões do STF, independentemente dos vencedores e dos vencidos, é condição para a existência do Estado de Direito.

O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição.

A OAB, no seu papel de tribuna da cidadania e de defensora intransigente do Estado Democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção em nosso país, na estrita observação do que determina a Constituição.

Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!"

O Globo