Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam será instalada nesta sexta-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) será instalada nesta sexta-feira (15). O ato está programado para iniciar às 10h30 na sala da comissão, localizada no 2º andar da Casa Legislativa.

A reunião de instalação será conduzida pelo presidente da CAE, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD). Também deverão estar presentes o vice-presidente Saullo Vianna (PPS), os membros titulares Alessandra Campêlo (MDB), Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (PHS) e os suplentes Belarmino Lins (PP), Felipe Souza (PHS) e Roberto Cidade (PV).

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De acordo com a pauta da reunião, os membros irão deliberar sobre o funcionamento da CAE, o papel da nova Coordenadoria de Controle de Emendas Parlamentares Impositivas e o calendário de Audiências Públicas e atividades a serem desenvolvidas no biênio 2019/2020.

Competências

A CAE é responsável pela análise de todas as matérias financeiras, tributárias e orçamentárias que tramitam no Parlamento, a exemplo dos Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

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Dentre as demais atribuições da CAE estão a defesa dos direitos dos contribuintes, o acompanhamento trimestral da execução do Orçamento do Estado e a tomada de contas do governador e gestores da administração estadual em casos de indícios de ilicitudes.