Defensoria Pública participa de audiências concentradas em unidades de abrigos de crianças e adolescentes

 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai participar, a partir de segunda-feira (07/05), da ação denominada de Audiências Concentradas a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nas instituições responsáveis pelo acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, em situação de risco ou de abandono.

Participarão das audiências a juíza da Infância, Rebeca de Mendonça Lima e um representante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).

O objetivo, de acordo com o defensor público Mário Lima Wu Filho, titular da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível, é trabalhar nos processos como curador, defendendo a criança ou adolescente em situação de conflito com os pais, vítimas de violência ou abuso, determinando medidas de proteção e acolhimento entre os membros de familiares, nos casos em que houver necessidade.

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A DPE-AM também pode representar as crianças e adolescentes ou os pais em casos em que se necessite de algum serviço público de educação ou saúde.

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Essas audiências, de acordo com determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deveriam ocorrer de três em três meses, visando reduzir o número de crianças e adolescentes em abrigos por períodos longos, mas no Amazonas acontecem de seis em seis meses. Mário Wu afirma que o CNJ determina que o acolhimento seja no máximo de um ano e oito meses, obrigando a justiça a definir medidas visando retirar as crianças dos abrigos, dando uma esperança de mudança de vida.

No dia 7, a audiência será no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), única instituição vinculada à Prefeitura de Manaus. As demais, são organizações não-governamentais: no dia 8, nas Aldeias Infantis SOS Brasil, dia 9, Casa Mamãe Margarida, dia 10, no Abrigo Moacyr Alves, dia 11, Abrigo Infantil Monte Salém, dia 14, Casa Vhida, dia 15, Lar Batista Janell Doylle, dia 16, Nacer, dia 17, Abrigo O Pequeno Nazareno e no dia 18, Abrigo Coração do Pai.