25 de Abril de 2024 - Ano 10
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Política no Amazonas
04/05/2019

Deputados apresentaram 91 requerimentos e dois Projetos de Lei

Foto: Hudson Fonseca

O projeto visa contribuir com a correção da desigualdade do baixo efetivo de ingresso de mulheres nas carreiras do serviço público e avançar na garantia do direito das mulheres

Na semana de 29 de abril a 03 de maio, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu 91 requerimentos, um Projeto de Lei (PL) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL), em dois dias de Sessão Plenária – na segunda-feira (29), em Sessão de caráter compensatório, e na terça-feira (30).

 

Os requerimentos foram apresentados pelos deputados estaduais Josué Neto (PSD) e Fausto Júnior (PV) com 4; Felipe Souza (Patri); João Luiz (PRB); Alessandra Campêlo (MDB); Wilker Barreto (PHS) e Dermilson Chagas (PP) com 1 requerimento cada; Adjuto Afonso (PDT) com 9; Cabo Maciel (PR) com 3; Dra. Mayara (PP) com vinte e seis requerimentos 26 e Joana Darc (PR) com quarenta. O PRL foi apresentado pela deputada estadual Dra. Mayara e o PL pela deputada estadual Joana Darc.

 

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Dentre os requerimentos apresentados está um do presidente da Casa, deputado Josué Neto, que solicita a regularização no fornecimento de energia elétrica no município de Anamã (a 165 km de Manaus) por conta das constantes quedas de energia que prejudicam o abastecimento de água e o descongelamento da merenda escolar.

 

O Projeto de Lei apresentado pela deputada estadual Joana Darc prevê a reserva de um percentual mínimo de 30% das vagas oferecidas em concursos na área de segurança pública no Estado do Amazonas para mulheres. O projeto visa contribuir com a correção da desigualdade do baixo efetivo de ingresso de mulheres nas carreiras do serviço público e avançar na garantia do direito das mulheres.

 

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A Medalha Ruy Araújo será concedida à Viviane Pereira da Silva Lago Lima, pela sua luta como defensora da Pessoa com Deficiência em decorrência de Microcefalia. A iniciativa é da deputada estadual Dra. Mayara (PP), feita através de Projeto de Resolução Legislativa.

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