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A Entrevista

30/11/2016

Em entrevista, Janot critica manobra de Renan e diz que ameaça de força-tarefa pode ter sido de 'cabeça quente'

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Foto: Reprodução / Internet

Procurador-geral da República diz que a Câmara não teve sensibilidade ao alterar medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público, informa Leandro Colon

Em entrevista à Folha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, demonstrou certa contrariedade com o discurso dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de ameaçar renunciar à investigação se o pacote de medidas anticorrupção votado na Câmara for sancionado.


Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a declaração dos procuradores pode ter sido uma "reação de cabeça quente". "A resposta tem que ser institucional e profissional", afirmou.


Janot conversou com a reportagem por telefone da China, onde está em viagem. Janot afirmou ainda que ficou "estupefato" com a postura da Câmara de alterar o projeto proposto pelo Ministério Público.


Sobre a tentativa fracassada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar votar o projeto a toque de caixa na noite passada na Casa, ele disse: "Nem o Bolt [Usain Bolt, velocista jamaicano] teria tanta velocidade para lançar uma proposta. Não sei qual o espírito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado".


Leia abaixo os principais trechos da entrevista:


 Qual sua opinião sobre a votação na Câmara?


RODRIGO JANOT - Eu fico estupefato no sentido de que a Câmara não tenha tido a sensibilidade de entender o momento histórico do país. Poderíamos ter dado um passo gigantesco no nosso processo civilizatório no que se refere ao combate à corrupção e ao crime organizado. Eu fico assustado de ver que esse momento não foi percebido. O Brasil resolveu fazer um ponto e vírgula e engatar uma marcha ré no combate a corrupção.


Por que o sr. acha que a Câmara fez isso?


Olha, não sei. Não estamos inventando nada. Esses instrumentos [propostos pela Procuradoria] contaram com apoio de organismos internacionais. Representantes da ONU apoiaram essas medidas.


A questão da punição de juízes e procuradores é o que mais incomoda o senhor?


Eu, enquanto cidadão e servidor público, quero uma lei de abuso de autoridade. Duvido que algum membro do Ministério Público não queira essa lei. Agora, a forma atropelada como tem sido conduzida a discussão levanta no mínimo alguma suspeita. Por que essa pressa toda? Por que uma lei que é de 1965, cuja modificação chegou ao Congresso em 2009, e ali estava parada desde então, de repente aparece no Senado com essa pressa toda para ser apreciada com falhas inegáveis?


Quando o sr. diz "levanta algumas suspeitas", quais seriam?


Não sei. Não quero crer que um julgamento pautado no Supremo para o dia 1º no Brasil tenha sido a causa de toda essa pressa.


O sr. acha que o julgamento da denúncia contra o Renan pelo STF nesta quinta motivou a tentativa dele de acelerar a votação no Senado?


Me recuso a acreditar. Seria lastimável que um chefe de Poder utilizasse da sua cadeira e da sua caneta para obter ou influir num outro Poder de modo a obter alguma vantagem para si próprio. Não sei o que o levou a fazer isso. Nem o Bolt teria tanta velocidade para lançar uma proposta. Não sei qual o espírito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado.


O senhor acha que essas medidas terão efeito na Lava Jato?


Se você passa uma lei de abuso criminalizando algo que há 150 anos não se acreditava mais, que é o crime de hermenêutica, qualquer forma de fiscalização não terá tranquilidade de trabalhar. Por exemplo, eu, como membro do Ministério Público Federal, ofereço uma denúncia e ela é recusada pelo Judiciário. Nada mais que o normal. São sistemas de freio de controle, peso e contrapeso. Agora, se essa recusa de denúncia constitui crime para quem ofereceu denúncia, é no mínimo uma loucura completa. É um crime de que se teve noticia no fascismo e no nazismo: alguém que, por divergência teórica, possa responder criminalmente por aquilo que faz por ato de ofício.


Os procuradores em Curitiba ameaçaram renunciar à Lava Jato se o pacote aprovado na Câmara for sancionado. Não é uma forma de chantagem ao Congresso? Não chega a ser um gesto autoritário?


Estou longe daí do Brasil. Não estou percebendo o contexto deles. Isso pode ter sido também uma reação das pessoas de cabeça quente, mas não consigo avaliar porque estou na China. Eu soltei uma nota à imprensa dizendo o contrário: que todos os colegas concentrem esforços no seu trabalho de maneira objetiva e profissional, sem ideologia, e que toquem para frente todas suas investigações e seus processos. Essa é a resposta. A resposta tem que ser institucional e profissional.


A PGR pretende discutir as medidas agora no Senado?


Vamos discutir. A gente quer contribuir para uma lei de abuso de autoridade moderna e eficaz, que seja adequada aos momentos que o Brasil vive. A gente quer ajudar a corrigir absurdos. Vamos fazer uma lei de abuso de autoridade que atenda a todos os anseios? Vamos. A gente quer essa lei, agora sem essa correria e sem esses absurdos que constam no texto.


O sr. sentaria à mesa para falar com o presidente Renan Calheiros sobre o assunto?


Claro. Sou um homem do diálogo. Dialogo com todos, desde que venham à mesa sem ideias preconcebidas, sem preconceitos, sem a vontade de conseguir resultados através de subterfúgios.
 

Folha de São Paulo
 

Comentários

Ora Ora seu Janot. - 01/12/2016 às 17:02
Estão corretos os parlamentares, assim é muito fácil e bacana de mais para quem do Ministério Público Federal ou Estadual acusa alguém por determinado crime. Ora o impacto profissional, familiar e social contra esta pessoal e desproporcional, o cara vai preso, tem seus bens confiscados, ele e sua família são execrados pelo mundo à fora. Depois este acusado consegue provar que é inocente é muito tarde, a ferida nunca vai cicatrizar. E o acusador fico belo e lindo ? Não tem que responder pelo Crime de Denunciação Caluniosa ou a que vale. Deve ser igualmente preso e ter todos os seu bens confiscados e seu nome e o de sua família também execrados pelo mundo à fora. QUEM COM O FERRO FERE TAMBÉM SERÁ IGUALMENTE FERIDO. José de Arimatéia.
Povo brasileiro - 02/12/2016 às 07:46
Se for provado que ele roubou o dinheiro público que é pra ser usada na saúde, educação, saneamento básico e o bem estar da população, a policia tem obrigação de prender esse ladrão e ao mesmo tempo banir da politica e tomar todo os bens e dinheiro que ele tem em seu nome e em nomes de laranjas e fazer ele pagar pelos crimes que ele cometeu, matando milhares de pessoas que precisam de acesso a saúde. Concordo que o povo precisa no momento de educação, saúde e comida, assim vai ter forças pra poder ter um emprego digno pra poder sustenta sua familia. Sendo que a bolsa familia vai servir apenas pra garantir o sustento da familia por um periodo curto. Os politicos do Brasil fazem de tudo para o povo brasileiro não ter uma boa educação, eles querem deixar o povo burro e sem acesso a informação para poder roubar o dinheiro público. Mas, se cada um de nós chefe de familias se unir em pegar nossos filhos e cobrar deles que eles estudem bastante o Brasil vai mudar daqui uns 30 anos. Já estou fazendo minha parte, faça a sua. Creio que Deus vendo nossos esforço vai ajudar a gente afastar esses maus politicos do poder. Por que não é só pedir de Deus melhorias temos também que fazer nossa parte. E quero deixar um aviso a esses politicos ladrões de dinheiro público, não vai pensar que vc vai sair rindo e zombando do povo, tenho certeza que tudo que vc fez de errado com o dinheiro público um dia vc vai pagar. Vc pode adquirir uma doênça ou um ente seu querido pode padecer de algum mal que não vai ter dinheiro nesse mundo que vai curar. E se não pagar aqui na terra, Sataná espera vc e sua família. E lá vc vai se arrepender, mas já é tarde. Vc vai sofrer junto com sua familia eternamente. É hora de deixar esse dinheiro público que não te pertence e trabalhar com ele em favor do povo. Dando tranquilidade ao povo e vida digna. Assim vc vai se dá bem na vida. Seja honesto. Um dia vc vai lembrar desse aviso!

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