Em praça pública, deputado José Ricardo defende Orçamento Participativo e população contribui com propostas à LDO 2019

A Praça da Matriz, no Centro, foi o espaço para a realização de Audiência Pública para discutir sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, na manhã desta quinta-feira (21).

A autoria do debate é do deputado José Ricardo (PT), que todos os anos discute essa importante lei orçamentária com a sociedade, movimentos sociais e entidades para receber propostas de emendas parlamentares.

“Explicamos para a população o que é a LDO, qual a sua finalidade e também recebemos propostas de emendas a serem apresentadas na Assembleia Legislativa. O Governo não promove debates sobre o orçamento, mas estamos fazendo a nossa parte, enquanto parlamentar e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa”, declarou.

Veja também

Arthur Neto assina termo para adoção de área em novo projeto de bairro planejado entre as Zonas Oeste e Centro-Oeste de Manaus

Para o próximo ano, a previsão de recursos do Governo do Estado é de R$ 17,9 bilhões. As leis orçamentárias são as principais leis discutidas na Assembleia Legislativa.

A LDO é a que fixa as metas e as prioridades da administração pública e faz a ligação entre as outras duas leis orçamentárias, o Plano Plurianual (PPA), com ações para os próximos quatro anos, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o ano seguinte, neste caso para 2019.

Deputado José Ricardo foi a Praça da Matriz para discutir sobre a

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Foto: Reprodução)

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook e no Twitter.

O vendedor ambulante, Antônio Almeida, comentou que a iniciativa do deputado é importante para ouvir os anseios e as necessidades da população.

"Estamos precisando de muitas melhorias em nosso Estado. A saúde, a educação, o transporte público estão precários e ação como essa do deputado nos dá oportunidade de dizer ao poder público onde queremos que os recursos do Estado, que aliás são nossos, sejam aplicados", disse Almeida, parabenizando José Ricardo pela iniciativa e solicitando da população que o apoiassem nessa atividade.

Já o ex-vereador de Manaus, Waldemir José, que também participou da Audiência Pública, disse que a população deve se apropriar desse momento importante, proporcionado pelo deputado José Ricardo, e entrar no debate sobre orçamento público do Estado, apontando onde quer que o recurso seja investido.

E lembrou que os empresários do Amazonas têm todo acesso ao governador para apontar os recursos devem ser gastos, portanto a população também deve fazer uso desse direito, que é debater os gastos do orçamento público.

O ex-senador João Pedro destacou que a história do Partido dos Trabalhadores é marcada pelo incentivo a esse tipo de ação popular, que abre o diálogo com a população. "Lula e Dilma foram os presidentes que mais ouviram a população e os que mais criaram programas sociais para a população de baixa renda. Nesse período, houve vários fóruns de debates com a sociedade, prova de que o PT sempre prezou pelo diálogo com o povo. E José Ricardo há anos vem seguindo essa mesma linha. Aliás, é o único deputado no Estado que tem essa iniciativa", disse João Pedro.

Mais emendas à LDO

Este ano, o deputado irá apresentar emendas nas áreas da educação, da segurança, do transporte, da moradia e da saúde. Sobre essa última, a proposta é prever recursos para equipar os hospitais, tanto da capital quanto do interior, que vivem, de acordo com ele, em situação lastimável. Também irá propor previsão orçamentária para a área econômica, com a implantação do Polo de Reciclagem e de um Polo Turístico.

“Participando ontem de uma audiência descobri que os turistas que desembarcam em navios aqui na cidade pagam às agências de turismo muito caro por taxas portuárias. E nesse debate ninguém sabia dizer ao certo de quem é a competência sobre essa questão. Uma situação complicada”.

O parlamentar também irá apresentar emenda para garantir reajustes para os servidores públicos, para que os governantes não justifiquem a falta de receita para não atualizar os seus salários. E mais: proposta que visa garantir recursos para o Orçamento Participativo, alocando 3% da receita corrente líquida do Estado, como ainda para garantir a participação da sociedade na elaboração do orçamento público.

“É fundamental chamar a população para contribuir com os Projetos Orçamentários, assim o cidadão se sente coparticipante da administração do seu Estado e de sua cidade. O Orçamento Participativo é um instrumento de governo que tem dado muito certo em várias capitais, e é uma forma de permitir que o povo diga em quais áreas é necessário aplicar o dinheiro, quais são as reais prioridades. Um governo que dialoga com a sociedade é um governo forte, sólido”, expôs.