Em votação apertada, Senado aprova a MP 665 que altera seguro-desemprego e abono salarial

O governo passou com muita dificuldade no primeiro teste de votação da Medida Provisória 665, que muda regras do seguro-desemprego e do abono salarial. Os chamados pressupostos constitucionais foram aprovados por 37 votos a favor e 32 contra. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que estava num compromisso fora da Casa, chegou a tempo de anunciar o resultado.

Apreensivos, os líderes da base aliada seguraram a votação para que os senadores chegassem ao Plenário. Havia 69 votantes. Os partidos que encaminharam a favor foram PMDB, PT, PDT, PP, PR, PSD e PCdoB. Mas dentro do PT tiveram votos contrários, assim como no PDT.

O presidente do Senado votou contra a admissibilidade da Medida Provisória 665. No PT, votaram contra os senadores Paulo Paim (PT), Walter Pinheiro (PT) e Lindbergh Farias (RJ). No PMDB, votaram contra os senadores Renan, Roberto Requião (PR) e Ricardo Ferraço (ES). No PDT, que encaminhou sim, votaram contra os senadores Cristovam Buarque (DF) e Reguffe (DF).

A votação nominal foi pedida pela oposição. Partidos da base encaminharam voto contra, como PTB, PRB, PSC. Também encaminharam contra o DEM, PSDB, PPS, PSB e PSOL. Alguns senadores declararam que seus votos foram registrados de maneira errada.

No PSDB, que encaminhou contra, o novo senador Dalírio Beber (SC) e Lúcia Vânia (GO) votaram a favor do governo. O senador José Serra (SP) não estava em Plenário.

Destaques

No início da sessão, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que os aliados tentarão derrubar de uma vez só os 11 destaques que serão apresentados pela oposição. Delcídio disse que tudo que podia ser negociado já foi negociado e que a hora é de votar.

— O tempo é exíguo. Temos que votar. É uma pauta difícil e árida, e é como eleição: só quando abrir a urna é que vamos saber quem ganhou — disse o líder.

Delcídio ainda confirmou que o governo concordou em abrir mão do prazo de 90 dias para que o trabalhador tenha acesso ao abono salarial. O governo vetará essa parte do texto, e, assim, o prazo voltará a ser de 30 dias, em mais um recuo do Palácio do Planalto para aprovar as MPs do ajuste fiscal.

Mas ele disse que o governo mantém a regra prevista na MP de pagamento proporcional do abono, conforme o tempo trabalhado. Os rebeldes, em especial o senador Paulo Paim (PT-RS), queriam que o governo vetasse esse ponto e retomasse a regra do pagamento de um abono no valor de um salário mínimo.

— Quanto ao pagamento proporcional, o governo defende o princípio e sua constitucionalidade — disse Delcídio.

Quanto à MP 664, que trata do novo fator previdenciário, o líder do governo disse que ela será votada sem modificações.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que vai apresentar 11 destaques e reclamou do rolo compressor do governo.

— Não houve acordo de procedimentos na reunião dos líderes. O governo quer atropelar o Senado. Com isso, vamos exigir as regras e fazer com que a MP 668 seja votada apenas na quinta-feira — disse Caiado.

As MPs 665,664 e 668 perdem sua validade no próximo dia 1º de junho.
 

Fonte: Agência Senado