O novo texto, assim como o antigo, não traz uma data para a conferência
O governo publicou novo decreto convocando a 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae) no Diário Oficial da União. O decreto substitui o publicado em maio do ano passado, ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff.
O novo texto, assim como o antigo, não traz uma data para a conferência. Pelo decreto de 2016, a conferência seria realizada no primeiro semestre de 2018. Agora, no decreto assinado pelo presidente Michel Temer, consta apenas que será realizada em 2018, em Brasília.
Veja também
Feira de Livros já conseguiu arrecadar 1,6 mil títulos nos pontos de coleta
A Conferência deverá reunir diversos setores da educação. Serão realizadas etapas municipais e estaduais antes da etapa nacional. A última conferência de educação foi realizada em 2014. O tema da próxima conferência será A Consolidação do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica.
O decreto publicado hoje também define que a supervisão e a orientação das atividades para a realização da Conae ficarão a cargo da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação. A coordenação, bem como a elaboração do regulamento geral da conferência, será feita pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), que reúne MEC, entidades civis e representações dos estados e municípios.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei federal que prevê 20 metas da educação infantil até a pós-graduação, incluindo a valorização dos trabalhadores em educação e a ampliação do investimento em educação dos atuais 6,1% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educação. As metas devem ser todas integralmente cumpridas até 2024.
O último relatório de monitoramento do PNE mostrou que o Brasil não cumpriu todas as metas intermediárias previstas para os primeiros anos de vigência da lei. No quesito investimento, a educação precisará de R$ 225 bilhões a mais para atingir o percentual mínimo previsto na lei até 2024.
Entre as metas que não foram cumpridas está a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), que estabelecerá a colaboração entre União, estados e municípios para a oferta educacional. Isso deveria ter sido feito até o ano passado. A consolidação do SNE será agora um dos principais focos da Conferência.
Agência Brasil
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade
