Governo tentará brecha para incluir novamente capitalização na reforma da Previdência

O governo tentará negociar com o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) alterações no seu parecer, apresentado na semana passada na comissão especial da Câmara dos Deputados. Uma das iniciativas será abrir uma brecha, ainda que pequena, que permita a reinclusão no texto do regime de capitalização .

O sistema teria contribuição obrigatória dos empregadores igual à do trabalhador e seriam previstos parâmetros para definição do valor do benefício, que não poderia ser inferior a um salário mínimo.

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No regime de capitalização, defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os trabalhadores poupam para a própria aposentadoria. No modelo atual, de repartição, as contribuições vão para um mesmo bolo que é repartido com os inativos.

O parecer começa a ser discutido nesta terça-feira. Entre os pontos analisados por técnicos da equipe econômica está a inclusão de medidas que possam ajudar os regimes próprios de previdência (servidores de União, estados e municípios) a se reequilibrarem. Uma delas é a obrigatoriedade de criação de uma contribuição temporária extraordinária para os participantes e patrocinadores toda vez que o sistema previdenciário registrar déficit. Esse item foi retirado no texto original.

Moreira reiterou ao Globo a intenção de fazer ajustes no relatório, na forma de complementação do voto, mas que somente deverá fazer isso após o encerramento da fase de discussão, que antecede a votação da matéria, previsto para a última semana de junho. Segundo o deputado, eventuais modificações terão que ser negociadas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com líderes dos partidos, visando sempre os 308 votos necessários para aprovação da reforma.

— O meu relatório pode ser modificado, estou aberto ao diálogo — afirmou Moreira.

Confira os principais pontos da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro e como ficaram no parecer do relator. 

O governo também quer reincluir na proposta o gatilho para o aumento da idade mínima de aposentadoria, que se balizará pelo avanço da expectativa de vida da população, sem precisar alterar a Constituição. Outra ideia é incluir um dispositivo para evitar a concessão de benefício assistencial a quem tem patrimônio superior a R$ 98 mil.

Estados e municípios

Um dos pontos cruciais da reforma são os estados e municípios que ficaram de fora das mudanças nas regras da aposentadoria porque os parlamentares não querem assumir sozinhos o ônus de votar um projeto impopular e se desgastar junto às suas bases eleitorais.

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Pelo relatório apresentado, a proposta afeta apenas os servidores da União. O governo gostaria de mudar esse cenário, mas admite que dificilmente terá êxito, apesar das dificuldades financeiras dos estados e prefeituras.

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Uma das alternativas, caso esses entes fiquem mesmo de fora das novas regras, é incluir na proposta medidas que possam dar um alívio fiscal, como aconteceu com a proibição para incorporação de vantagens nos benefícios.

O Globo