O deputado afirmou que se houvesse um planejamento, o Governo do Estado e as prefeituras poderiam tomar ações que reduziriam os problemas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD), cobrou, nesta segunda-feira, 25, medidas que minimizem as consequências das cheias nos municípios do interior do Amazonas.
O deputado afirmou que se houvesse um planejamento, o Governo do Estado e as prefeituras poderiam tomar ações que reduziriam os problemas que vão desde a falta de abrigo a prejuízos da produção agrícola.
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Os municípios de Guajará, Ipixuna, Boca do Acre e Eirunepé decretaram estado de emergência na última sexta-feira, 22, segundo dados da Defesa Civil do Amazonas. As cheias têm deixado famílias desabrigadas e Humaitá está em estado de alerta.
“Nosso Estado tem essa característica das cheias e das secas, todos os anos os nossos irmãos do interior sofrem com a enchente ou com a seca. O que quero enfatizar é a falta de programação, uma vez que esse trabalho de prevenção pode ser feito de forma antecipada. Ano passado nós apresentamos uma PEC nesta Casa que foi aprovada e já é lei, ela concede à Defesa Civil autonomia orçamentária, ela precisa ser executada”, pontuou Josué.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é a 05/2014, que acrescenta o artigo 117-A ao Capítulo VIII da Constituição do Estado do Amazonas e tem a finalidade de conferir à Secretaria de Defesa Civil autonomia orçamentária e financeira para gerir os recursos e as despesas da Defesa Civil. Além disso, a proposta garante o estabelecimento de medidas permanentes de proteção da população, visando minimizar os efeitos de desastres no Estado.
Requerimento
O presidente, por meio de requerimento encaminhado ao secretário executivo da Defesa Civil, tenente coronel Francisco Máximo, enfatizou o alerta da subida das águas dos rios e colocou a Casa Legislativa à disposição para qualquer necessidade que tenha o objetivo de minimizar o sofrimento das famílias.
Josué também falou sobre a preocupação com a produção agrícola dos municípios. Em comunidades de Manaquiri, pelo menos 200 toneladas de jerimum estão comprometidas devido às cheias.
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Na Calha do Madeira, agricultores já perderam plantações, como no interior de Manicoré. O parlamentar enfatizou que a Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) tem intermediado a venda de produtos para supermercados, restaurantes, agroindústrias e feirantes para evitar perdas.
“A Proposta de minha autoria que foi aprovada por unanimidade na Assembleia ano passado tem a finalidade de dar autonomia à Defesa Civil e outros órgãos e estarei acompanhando de perto a situação da enchente. Nós queremos saber o que está sendo feito, saber de que forma essa Casa pode ajudar não só cobrando, não só orientando, não só pedindo, mas também atuando e até participando de uma campanha de doação de donativos, por exemplo”, explicou.
Outros deputados como Wilker Barreto (PHS), Adjuto Afonso (PP), Joanna D’Arc (PR), Belarmino Lins (PP) e Dermilson Chagas (PP) se manifestaram sobre o assunto, defendendo a prática de previsibilidade com base no Orçamento do Estado para que as cheias não prejudiquem todos os anos os moradores do interior e parabenizaram o presidente pela abordagem do tema.