MEC exonera 10 servidores após polêmica com livros didáticos

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues, exonerou, na manhã desta sexta-feira, 11, o chefe de gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rogério Fernando Lot, e outras nove pessoas que ocupavam cargos comissionados no órgão, após a polêmica que envolveu a alteração do edital, voltado a orientar a produção de livros didáticos.

Lot, como presidente interino do FNDE, foi o responsável por assinar a quinta retificação do edital, que retirava itens sobre a proteção à mulher e a cultura quilombola, além de passar a permitir erros e propagandas nos livros didáticos para o ensino fundamental.

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A nova versão do edital que orienta as obras escolares foi editado no dia 29 de dezembro de 2018, mas publicado no segundo dia do governo de Jair Bolsonaro, atribuindo os erros da edição à nova gestão. Porém, o Ministério da Educação (MEC) se pronunciou afirmando que nem Vélez nem o presidente decidiram retirar os trechos em questão, culpando o governo anterior.

De acordo com a nota oficial divulgada pela pasta, o ministro da Educação decidiu anular a nova publicação que continha os “erros”.

As mudanças foram feitas no Anexo 3 do edital, que trata dos “Critérios para Avaliação das Obras Didáticas” para o Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano). As normas servem para que o Ministério da Educação (MEC) compre anualmente os livros para todas as escolas públicas do Brasil, ao custo de cerca de 1 bilhão de reais.

O item L do documento, segundo o qual a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e/ou impressão” havia sido retirada do edital. Assim, poderiam ser aprovados até mesmo livros com erros gramaticais. “Incluir referências bibliográficas” também não seria mais necessário, medida que permitia que o material de estudo seja ou não baseado em pesquisas científicas.

A mudança também abria espaço para a publicidade de marcas, produtos ou serviços comerciais, pois o item que a proibia foi retirado. O novo edital também derrubava a obrigatoriedade de as ilustrações nos livros retratarem “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.

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As novas orientações excluíram ainda itens associados à esquerda por integrantes do governo Bolsonaro, como “o compromisso educacional com a agenda da não violência contra a mulher” e as menções à promoção da história e cultura quilombola e dos povos do campo.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e o ministério ainda não se pronunciou sobre as exonerações.

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