Mulheres já não ligam ao sexo depois dos 50? Tribunal europeu discorda e condena Portugal

Portugal foi condenado nesta terça-feira pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por causa da controversa sentença que reduziu a indemnização de uma vítima de negligência médica na Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, com base no pressuposto de a atividade sexual depois dos 50 anos já não ser assim tão importante para as mulheres.

O Estado português terá ainda de pagar uma multa de 5710 euros, 3250 dos quais por danos morais.

Veja também

Americana lança primeiro guia sexual para mulheres muçulmanas. VEJA!

Para os juízes de Estrasburgo, ao decidirem diminuir a compensação fixada por um tribunal de primeira instância após uma intervenção cirúrgica que a impediu de voltar a ter relações sexuais sem dor, os magistrados do Supremo Tribunal Administrativo demonstraram como o preconceito ainda vigora no sistema judiciário português.

Curtiu? Siga o PORTAL DO ZACARIAS no Facebook e no Twitter. 

Operada a um problema ginecológico trivial em 1995, a empregada doméstica ficou com uma incapacidade permanente de 73%, por lhe ter sido parcialmente lesado, durante a operação, o nervo pudendo.

Maternidade Alfredo da Costa em Lisboa

“Pode ter relações sexuais, mas com muita dificuldade”, refere a decisão de primeira instância, que determinou que a maternidade lhe pagasse 172 mil euros para compensar o facto de ter ficado a sofrer de incontinência urinária e fecal.

Ficou ainda provado que a mulher, que era casada, só com muita dificuldade conseguia voltar a ter relações sexuais.

A mulher começou a sofrer de incontinência urinária e fecal

Depois de a unidade de saúde ter recorrido da decisão duas vezes, o caso chegou ao Supremo Tribunal Administrativo, onde um colectivo de juízes com idades entre os 56 e os 64 anos, e um dos quais mulher, decidiu em 2014 baixar a indenização para 111 mil euros, menos 61 mil do que a condenação em primeira instância.

Entre outros motivos, porque a doente “já tinha 50 anos e dois filhos”, isto é, havia chegado a uma “idade em que a sexualidade não tem a importância que assume em idades mais jovens, importância essa que vai diminuindo à medida que a idade avança”.

O Supremo Tribunal Administrativo decidiu baixar a indenização porque a doente

já tinha 50 anos e dois filhos, isto é, havia chegado a uma

idade em que a sexualidade não tem a importância 

O acórdão suscitou várias críticas em Portugal, quer por parte de sexólogos quer de juristas.

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem vem dar razão aos críticos, ao afirmar que esta foi uma decisão judicial baseada nos estereótipos de gênero ligados ao papel subalterno da mulher, e à sua função procriadora, que ignoram a sua auto-realização como ser humano.

“A igualdade de gênero ainda é um objetivo a atingir, e uma das formas de o fazer é abordando as causas profundas da desigualdade gerada pelos estereótipos”, pode ler-se na sentença, em que a justiça portuguesa é condenada por ter violado duas normas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A sentença, em que a justiça portuguesa é condenada por ter violado

duas normas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

A primeira proíbe a discriminação em função do gênero, raça, cor, língua, religião, entre outros aspectos. A segunda diz que qualquer pessoa tem direito ao respeito pela sua vida privada e familiar.

O advogado da vítima de negligência médica, Vítor Parente Ribeiro, congratula-se com a decisão dos juízes europeus, que "vem contribuir para a evolução de um sistema judiciário ainda muito retrógado".

Se o Estado português não recorrer dela, vai usá-la para tentar recuperar os 61 mil euros que foram retirados à sua cliente nos tribunais portugueses.

Porém a satisfação pela vitória alcançada já não deverá ser muita: a mulher "desenvolveu entretanto uma demência progressiva", lamenta, que dificilmente lhe permitirá compreender o alcance da sentença agora proferida em Estrasburgo.

O Ministério da Saúde não vai comentar a decisão do Tribunal dos Direitos do Homem.

Publico