“O aumento nos repasses que chegaram aos cofres dos municípios do Amazonas é uma prova de que não faltam recursos aos prefeitos, falta panejamento e gestão", disse o parlamentar
Dos dez municípios amazonenses que mais receberam recursos dos governos federal e estadual em 2018, cinco estão localizados na Região Metropolitana de Manaus (RMM). São eles: Manaus, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Manacapuru e Iranduba.
A listagem completa com os valores que as 62 prefeituras do Amazonas receberam no ano passado foi elaborada pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), e revela um acréscimo de mais de meio bilhão em transferências para os cofres dos municípios no ano passado quando comparado a 2017, saindo de R$ 6,1 bilhões em 2017 para R$ 6,6 bilhões em 2018.
“O aumento nos repasses que chegaram aos cofres dos municípios do Amazonas é uma prova de que não faltam recursos aos prefeitos, falta planejamento e gestão. Na ponta, quem sofre com essa situação é a população, que mora em cidades sem estrutura básica e serviços essenciais. Mas cada cidadão pode exercer o controle social e fiscalizar os recursos que entram na conta de cada prefeitura”, disse Serafim.
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A Prefeitura de Manaus lidera o ranking em 2018, tendo recebido R$ 3 bilhões em repasses, sendo R$ 1,4 bilhão de recursos do governo federal e R$ 1,6 bilhão do governo estadual. Em 2017, o valor total foi de R$ 2,7 bilhões, registrando um aumento de R$ 301,2 milhões quando comparado ao ano passado. Os cofres do município de Presidente Figueiredo receberam R$ 162,7 milhões em 2018, uma diferença de R$ 12,7 milhões em relação ao ano de 2017, quando a prefeitura recebeu R$ 150 milhões.
Para o município de Itacoatiara, a 176 km de Manaus, foi transferido no ano passado R$ 6,5 milhões a mais que em 2017, saindo de R$ 148,9 milhões (2017) para R$ 155,5 milhões (2018). Ao município de Manacapuru, o Governo Federal e poder executivo estadual transferiram, em 2018, R$ 136 milhões. No ano anterior o valor foi de R$ 130,5 milhões, registrando um aumento de R$ 5,5 milhões.
Iranduba registra queda
Iranduba, localizado a 37 km de Manaus, registrou uma queda de mais de um milhão em transferências dos governos federal e estadual.
Enquanto em 2017 a Prefeitura de Iranduba obteve R$ 87,2 milhões de repasses, no ano passado esse número foi de R$ 86 milhões.
Coari se mantém como município mais rico do interior
A Prefeitura de Coari administrou em 2018 o valor total de R$ 232,5 milhões em recursos transferidos pela União e governo estadual, o que representa um salto de R$ 33,5 milhões quando comparado a 2017 (R$ 198,9 milhões).
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Cartilha da Transparência
O deputado Serafim Corrêa é o autor da Cartilha da Transparência, Controle Social e Cidadania, lançada em 2018, que orienta o cidadão a consultar, através da internet, os repasses dos governos estadual e federal aos municípios do Amazonas, bem como a descrição dos gastos de cada órgão ou entidade. Para o ano de 2019, o parlamentar promete lançar uma versão atualizada do manual.
Os dados estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência (Sefaz) – http://www.transparencia.am.gov.br/ e no Portal da STN –www.tesouro.fazenda.gov.br.
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