Nota Fiscal Amazonense estimula economia e premia consumidores

O governador José Melo lançou nesta terça-feira (29) o programa “Nota Fiscal Amazonense”, programa que entra em operação no dia 3 de agosto e pretende estimular o consumidor a pedir a nota fiscal na hora da compra e assim concorrer a prêmios ajudando a economia do estado.

Os estabelecimentos do setor de varejo são obrigados a oferecer ao consumidor o cadastro do CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) no momento da compra. É a nota fiscal que assegura a participação nos sorteios do programa.

José Melo afirma que com mais investimentos haverá melhorias na saúde, educação e segurança, e por isso é tão importante que todo cidadão exija a nota fiscal.

Além de combater a sonegação fiscal, a NFC-e tem como vantagens a possibilidade do consumidor receber o documento fiscal por mensagem de celular, e-mail ou consultá-lo no portal a NFC-e, que pode ser acessado a partir do site da Sefaz (www.sefaz.am.gov.br).

O programa vai permitir que instituições sociais cadastradas pelas Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) recebam prêmios em dinheiro. Cada consumidor sorteado receberá o seu prêmio integralmente e a instituição indicada por ele, uma quantia que corresponde a 40% desse prêmio.

Como participar dos sorteios

A participação nos sorteios de prêmios em dinheiro requer um cadastro no portal da Nota Fiscal Amazonense (nfamazonense.sefaz.am.gov.br). O consumidor deve informar o seu CPF e escolher uma instituição social cadastrada na Seas ou na Seped para ser contemplada com prêmios. No portal, o participante conhecerá, ainda, todos os detalhes do programa e visualizará as notas emitidas no seu CPF.

Com o cadastro no portal da Nota Fiscal Amazonense, para concorrer aos prêmios diários de R$ 50, basta pedir pra incluir o número do CPF na nota fiscal no momento da compra, de qualquer valor. Para os prêmios a partir de R$ 1 mil, os sorteios ocorrem a cada R$ 50 acumulados em compras. Os sorteios serão feitos a partir do número de um bilhete eletrônico que será gerado automaticamente e estará sempre disponível no portal da Nota Fiscal Amazonense, por meio do qual o consumidor poderá acompanhar se foi sorteado. Ao se cadastrar no portal, o consumidor também poderá receber mensagens instantâneas no celular se for contemplado.

Valor dos prêmios

Haverá sorteios diários instantâneos de cem prêmios no valor de R$ 50 e um de R$ 1 mil. Todas as notas, contempladas ou não nos sorteios instantâneos, também concorrerão a prêmios mensais e especiais.

Mensalmente, serão sorteados quatro prêmios de R$ 5 mil, três de R$ 10 mil, dois de R$ 20 mil e um de R$ 30 mil. No sorteio especial de Natal, valerão todas as notas emitidas desde o lançamento da campanha e serão sorteados quatro prêmios de R$ 10 mil, três de R$ 20 mil, dois de R$ 30 mil e o prêmio principal de R$ 50 mil.ducação fiscal – Além de estimular o aumento da arrecadação, engajar a sociedade como parceira do Estado na iniciativa e incentivar a formalização das empresas, o programa vai intensificar as ações de educação fiscal, que visam despertar nos cidadãos a consciência da função social dos tributos e da importância de sua correta aplicação em benefício da população.