Nesta quinta-feira (21), ele foi preso em SP pela força-tarefa da operação. Juiz Marcelo Bretas o acusa de
"A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP para o avanço das instituições."
"Nesse contexto, a Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la."
"Não vejo abuso na Lava Jato. Não vejo 'espetáculo'. Tem que avaliar o teor das denúncias."
As frases acima foram todas publicadas por Michel Temer em seu perfil em uma rede social – as duas primeiras quando era presidente interino e a terceira já no posto de forma definitiva. São comentários favoráveis a respeito da mesma operação que o prendeu nesta quinta-feira (12).
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No pedido de prisão, o juiz argumenta que Temer é "líder da organização criminosa" que atua há 40 anos. A soma dos valores de propinas do suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão, segundo o Ministério Público Federal.
Resumo
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no RJ, ordenou a prisão de Michel Temer e mais nove pessoas, na Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
O juiz argumenta que Temer é "líder da organização criminosa" que atua há 40 anos e "responsável por atos de corrupção".
O Ministério Público Federal afirma que a soma dos valores de propinas recebidas, prometidas ou desviadas pelo suposto grupo chefiado pelo ex-presidente ultrapassa R$ 1,8 bilhão.
A investigação está relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3.
Uma reforma no imóvel de uma das filhas de Temer, Maristela, teria sido usada para disfarçar o pagamento de propina.
A defesa diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito". Os advogados entraram com pedido de habeas corpus.
Veja, abaixo, declarações anteriores de Temer sobre a Lava Jato:
22 de agosto de 2015
Em post em uma rede social de Temer, a assessoria de imprensa reproduziu uma declaração na qual ele dizia apoiar a Lava Jato: "O vice-presidente Michel Temer apoia as investigações da Operação Lava Jato...".
Em seguida, há um link que levava a uma notícia no site oficial do Palácio do Planalto (o conteúdo não está mais disponível).
Naquele sábado, Temer divulgou uma nota na qual negava conhecer o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal.
Isso porque, em depoimento prestado em março daquele ano à Procuradoria-Geral da República (PGR) mas divulgado apenas em 21 de agosto, Júlio Camargo, delator na Operação Lava Jato, citou Temer ao dizer que Fernando Baiano era representante do PMDB em esquema de pagamento de propina com recursos de contratos da Petrobras.
Em nota, a assessoria de imprensa do então vice-presidente da República disse, então, que Temer apoiava as investigações da Lava Jato, mas contestava informações do depoimento de Júlio Camargo, classificadas por ele como "inteiramente falsas".
16 de abril de 2016
"A Lava Jato tem prestado importantes serviços ao país. Sou jurista e sei do papel fundamental da Justiça e do MP p/ o avanço das instituições."
A frase foi publicada em uma rede social do então vice-presidente um dia antes da votação, na Câmara dos Deputados, do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 367 votos favoráveis e 137 contrários, a Casa aprovou a autorização para dar prosseguimento da ação no Senado.
Mais cedo, também naquela véspera de votação do impeachment da presidente, Temer escreveu, na mesma rede social: "Leio hoje nos jornais as acusações de que acabarei com o Bolsa Família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais".
12 de maio de 2016
"Nesse contexto, a Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la."
A frase foi publicada na tarde daquela mesma quinta-feira em que, cerca de 12 horas mais cedo, às 6h34, o plenário do Senado Federal havia aprovado a abertura de processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff . Foram 55 votos a favor e 22 contra.
Com a decisão, Dilma foi afastada do mandato naquela manhã. Temer foi notificado às 11h25 e assumiu como presidente em exercício.
No mesmo dia, deu posse aos 24 ministros do novo governo e, em seu primeiro pronunciamento no comando do Palácio do Planalto, falou em manter programas sociais e equilibrar as contas. Depois de postar a frase sobre a Lava Jato, esteve, à noite, na posse de Gilmar Mendes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
21 de junho de 2016
No final da noite de 21 de junho de 2016, a assessoria de imprensa de Temer publicou uma série de dez posts com frases do então presidente em exercício no perfil dele em uma rede social. Originalmente, as declarações foram proferidas em entrevista exclusiva ao programa Roberto D'Avila, da GloboNews.
Disse Temer:
"Acho difícil [fazer previsões políticas com os desdobramentos da Lava Jato]. Mas acho que não se deve pensar em paralisar a Lava Jato. A Lava Jato exerce o seu papel. [Tem] Vida própria. Exerce o seu papel por meio do Ministério Público, Judiciário, com auxílio da Polícia Federal e, portanto, deve prosseguir. E de vez em quando até dizem que o Temer vai paralisar a Lava Jato. Eu não faria isso no plano pessoal mas no plano institucional é muito mais grave. [...] O Executivo jamais poderia interferir no Poder Judiciário".
No dia seguinte, procuradores da Lava Jato enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que ligavam pagamentos ao publicitário João Santana, responsável pelas últimas três campanhas presidenciais do Partido dos Trabalhadores (PT), ao esquema de desvio de recursos da Petrobras. O objetivo era incluir os 78 anexos na ação que pedia a cassação da chapa de Dilma e Temer na eleição de 2014.
2 de agosto de 2016
Presidente em exercício na época, Temer afirmou, em entrevista concedida ao jornal "SBT Brasil", que, em caso de revelações de envolvimento na Lava Jato ou denúncia de corrupção, ministros de seu governo deveriam deixar o primeiro escalão.
Desde 12 de maio daquele ano, quando Temer assumiu a presidência no lugar de Dilma Rousseff, dois ministros nomeados por ele já tinham deixado o cargo que ocupavam no governo.
Fabiano Silveira, da Transparência, deixou o posto após vazamento de áudio no qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR). O ex-ministro do planejamento Romero Jucá saiu do governo após vazamento de conversa na qual ele dizia que era preciso "pacto" para barrar a Lava Jato.
Na entrevista exibida na TV, Temer foi perguntado se haveria demissões no mesmo dia em caso de eventuais novas revelações envolvendo ministros e a Lava Jato ou outros casos de corrupção. "Acho que os ministros sairão, eu não tenho a menor dúvida disso. Se houver incriminações, acho que o próprio ministro tomará a providência."
7 de outubro de 2016
A frase foi publicada em uma rede social de Michel Temer pouco mais de um mês depois de ele ter assumido em definitivo a Presidência da República, após a confirmação, pelo Senado, do impeachment de Dilma Rousseff.
No dia anterior à postagem, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no órgão.
Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser alvo daqueles inquéritos. Outros políticos que também se tornaram algo de investigação foram o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o então presidente do Senado, Renan Calheiros.
13 de fevereiro de 2017
Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto naquela segunda-feira de fevereiro, Temer disse que iria afastar do governo qualquer ministro que fosse denunciado na Lava Jato. O então presidente declarou que o afastamento seria provisório se o ministro fosse denunciado – e, finalmente, definitivo se, após a fase de denúncia, o ministro virasse réu.
"Quero anunciar em caráter definitivo e talvez pela enésima vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria [Lava Jato], que corre por conta da Polícia Federal inauguralmente, do Ministério Público e do Judiciário", completou Temer.
A declaração do ex-presidente surgia num momento de desgaste do governo provocado, dias antes, pela nomeação de Moreira Franco para ocupar a vaga de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Com a nomeação e o status de ministro, Moreira Franco passava a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo STF.
"O governo não quer blindar ninguém e não vai blindar", disse Temer no pronunciamento. "Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito para depois inaugurar uma denúncia depois inaugurar um processo já seja de molde a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro", completou o presidente.
17 de abril de 2017
Em entrevista à rádio Jovem Pan na manhã daquela segunda-feira, Temer, que era presidente, negou que tivesse conversado com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva para costurar um pacto para conter danos da operação Lava Jato.
Perguntado se haveria algum "acordão" com os ex-presidentes e se o trio já se reuniu para conversar sobre conter os efeitos das investigações da Lava Jato, Temer disse que uma negociação naqueles termos tipo seria "absolutamente inviável".
"Fazer um acordão para solucionar os problemas que hoje estão entregues ao Judiciário, ao Ministério Público e acabar com o que está aí é absolutamente inviável. Eu não participo, não promovo e jamais fui questionado ou perguntado a respeito disso, se toparia fazer uma coisa dessa natureza", declarou.
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Temer afirmou que tinha se encontrado com Lula em fevereiro para prestar solidariedade pela internação da mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, que morreu um dia depois da visita. Na ocasião. "[No encontro], ele [Lula] disse que teríamos de conversar sobre reforma política", disse Temer.
27 de fevereiro de 2018
Em fevereiro do ano passado, após evento de posse do ministro Raul Jungmann no então recém-criado Ministério da Segurança Pública, Temer disse não haver "nenhum movimento com vistas a interromper" investigações da Operação Lava Jato.
"Não volte nesse assunto [Lava Jato]. Isso aí vem sendo tranquilamente levado adiante, não há um movimento sequer com vistas a interrupção. Aliás, vamos registrar um fato: segurança pública é combater criminalidade, que tipo de criminalidade? Aquela que digamos, mais evidenciada, tráfico de drogas e a bandidagem em geral, e evidentemente a corrupção", respondeu o então presidente.
G1
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