Para garantir direitos do consumidor, Procon-AM realizou fiscalização surpresa no Sambódromo

O Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) realizou, na noite de sábado, 2, fiscalização e abordagem informativa com comerciantes e consumidores no Sambódromo, Zona Centro-Oeste de Manaus.

O objetivo foi orientar o público e coibir práticas abusivas dos comerciantes. Nenhuma irregularidade foi registrada.

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A ação, em parceria com a Polícia Civil, ocorreu durante o desfile das escolas de samba do grupo especial. Na vistoria, foram verificadas a precificação e data de validade de produtos como bebidas e comidas industrializadas, o armazenamento de alimentos perecíveis, além do cumprimento da lei do troco, confirmando a devolução integral do dinheiro aos consumidores.

“O objetivo das fiscalizações é verificar se os produtos e serviços estão de acordo com a lei do consumidor e, assim, garantir que a população tenha seus direitos preservados. Como o Procon-AM se fez presente, coibiu-se práticas abusivas ou que ferissem o Código de Defesa do Consumidor”, conclui o gestor do órgão, Jalil Fraxe.

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Além disso, também foram distribuídos materiais informativos sobre direitos do consumidor e repassadas orientações ao público e aos comerciantes.