O projeto nº 11.279/2019, que começará a tramitar na casa legislativa, prega a criação de dois novos centros de ensino superior no interior do Estado: a Universidade Federal do Baixo e Médio Amazonas e a UFEMAS
A Comissão da Amazônia, da Câmara Federal, será palco da primeira grande batalha pela criação de uma nova universidade federal no Estado do Amazonas.
O projeto nº 11.279/2019, que começará a tramitar na casa legislativa, prega a criação de dois novos centros de ensino superior no interior do Estado: a Universidade Federal do Baixo e Médio Amazonas e a UFEMAS (Universidade Federal do Médio e Alto Solimões), com sede em Coari.
Uma audiência pública, realizada no último fim de semana na cidade de Benjamin Constant, no Alto Solimões, que reuniu o reitor Sylvio Puga, da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), deputados federais e estaduais e prefeitos e vereadores, além de autoridades e lideranças políticas e indígenas do Peru e da Colômbia, concluiu que a UFEMAS não é o projeto ideal para a região do Solimões por ter sido elaborado sem consulta popular entre os municípios da região.
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Na audiência, ocorrida no Ginásio Arnaldo Pires, com a presença de mais de 300 pessoas, os prefeitos de Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tonantins e Tabatinga se manifestaram, de forma unânime, a favor da apresentação de emendas que modifiquem o projeto original e possibilite a criação da UFAS (Universidade Federal do Alto Solimões).
Uma audiência pública concluiu que a UFEMAS não é o projeto
ideal para a região do Solimões por ter sido elaborado sem
consulta popular entre os municípios (Foto: Divulgação)
Na opinião do prefeito benjaminense Davi Bermeguy, o projeto de lei 6.830/2010, que tramitou no Congresso Nacional na década de 2000, deve ser levado em consideração e servir de espelho para as mudanças que devem ser empreendidas a fim de viabilizar a UFAS que, segundo ele, contemplará plenamente as demandas educacionais e culturais da tríplice fronteira formada pelo Brasil, Peru e Colômbia.
Estratégia no Congresso
De acordo com o reitor da UFAM, Sylvio Puga, as mudanças são possíveis e dependem da bancada federal.
“Os projetos que tramitam no Congresso Nacional sempre são aperfeiçoados e a nossa bancada está coesa em torno da criação das novas universidades, assim como está unida em torno da ZFM e da BR-319. É uma luta árdua, pois implica no convencimento de parlamentares de todo o Brasil. Os parlamentares analisarão, da melhor forma possível, o desmembramento do projeto. Evidente que há estados menores do que o Amazonas que possuem mais de uma universidade e o Amazonas, com o seu gigantismo, só tem uma. Então, está muito claro que outras universidades são necessárias. Mas, a estratégia para esse novo processo, a conjuntura é que vai definir”.
Para o deputado federal Marcelo Ramos (PR), o projeto 11.279/2019 deve sofrer emendas antes de sua apresentação na Comissão da Amazônia. Da mesma opinião comungam os deputados Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB), presentes a audiência pública de Benjamin Constant. Eles defendem que, paralelamente a UFEMAS, seja criada a UFAS, com sede em Benjamin Constant.
Os deputados estaduais Álvaro Campelo (PP) e Abdala Fraxe (Pode), que também prestigiaram o evento, prometeram levar a luta pela UFAS ao plenário da Assembleia Legislativa. Em vídeos, exibidos ao público no Ginásio Arnaldo Pires, os irmãos-deputados Átila Lins e Belarmino Lins (PP), bem como o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), declararam total apoio à criação da UFAS e das outras novas universidades previstas para o Estado.
“Todo o Amazonas deve estar unido nessa luta, a bancada federal já se mostrou a favor do projeto e acredito que a Assembleia Legislativa também, mas é preciso que o Governo do Estado se engaje com os parlamentares em defesa das universidades tão importantes para todo o Alto Solimões”, disse Álvaro.
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Luta de Átila e Belão
Deputados Átila Lins e Belarmino Lins estão em
favor da causa desde 2008 (Foto: Reprodução)
A propósito da luta pela criação da UFAS, o reitor Sylvio Puga ressalta os esforços empreendidos pelos deputados Átila Lins e Belarmino Lins em favor da causa desde 2008.
“É um fato histórico que houve um projeto de lei que tramitou no Congresso Nacional em que foi destacada a participação do deputado federal Átila Lins e do deputado estadual Belarmino Lins para que a Universidade Federal do Alto Solimões se instalasse. É claro que havia uma outra conjuntura e agora é outro momento. E sabemos que agora, com o apoio do deputado Átila e do deputado Belarmino, vamos buscar essa vitória tão importante para o Estado do Amazonas, na certeza de que as gerações futuras que serão formadas pela nova Universidade terão oportunidades que outros nunca tiveram.”