Temer prepara lançamento de programa de governo

Passado o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado, o presidente interino, Michel Temer, planeja lançar o programa de seu governo no fim de agosto. Nas duas eleições como candidato a vice-presidente, ele foi coadjuvante das propostas petistas. Assumindo definitivamente o comando do país, Temer quer apresentar um plano de sua autoria e de sua equipe.

No plano de voo apresentado pelo peemedebista, ele se comprometerá com as reformas trabalhista e da Previdência Social, que deseja deixar de legado. Anunciará ainda medidas de reequilíbrio fiscal, de manutenção de programas sociais e de um modelo de privatizações, com foco na parceria entre governo e iniciativa privada.

Temer está aproveitando o recesso do Congresso para se dedicar ao programa de governo. Semana passada, pediu aos seus ministros que apresentem num prazo de 15 a 20 dias medidas voltadas ao crescimento econômico e à geração de empregos. Elas integrarão o documento em construção.

Ele fará as duas reformas, que são bem polêmicas, apesar das resistências. Está disposto a enfrentar manifestações nas ruas, desgaste com a base, porque quer que elas sejam seu legado — disse um auxiliar presidencial.

Ampliação do minha casa minha vida 

Para isso, Temer buscará “desobstruir os canais” com a oposição, conversando com todos os atuais aliados de Dilma. Também quer envolver nas discussões das reformas trabalhista e da Previdência o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na reforma trabalhista, o governo pretende mudar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentar a terceirização. Esses pontos deverão constar do programa em elaboração por Temer e seus auxiliares. Um interlocutor do presidente interino disse que ele considera a CLT anacrônica.

Sobre a reforma da Previdência, Temer defende a unificação dos regimes, com as mesmas regras para o setor privado e funcionários públicos, além da adoção da idade mínima — mantendo uma diferença de dois ou três anos a menos de trabalho para as mulheres.

Aconselhado por empresários, Temer ampliará o Minha Casa Minha Vida, porque, além do viés social, o programa pode reaquecer a construção civil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

O governo também quer testar um modelo de privatização parcial, espécie de parceria público-privada em várias estatais como os Correios, Transpetro e Infraero. O formato ainda está em discussão, já que não é atrativo para empresários ficarem sem o controle da empresa e sem o direito de gestão.

Outra preocupação de Temer é com o ambiente de negócios e atração de investimentos. Ele autorizará a venda de ativos e terras para estrangeiros. Pediu ainda que sejam melhoradas as regras de concessões de rodovias.

O programa de Temer dará atenção ao comércio exterior, com foco em países como a China, país escolhido por Temer como destino de sua primeira visita oficial, em agosto. A retomada do pleno emprego e a reconquista do grau de investimento do país também são prioridades.

Há a possibilidade de um pronunciamento em cadeia nacional para a apresentação do programa. Outra hipótese é Temer fazer uma declaração à imprensa e apresentar o documento.

Fonte: O Globo